COSTA CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2009

Distribuição

12/11/2009

Valor

R$ 4.683,78

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

COSTA CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUZIA DAS GRACAS COSTACPF

Advogados

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Autor:

KENEDY ADANS ROELDES DALLY· OAB ES 026141· CPF 051.***.***-00

Autor:

CAROLINA SARMENTO SPALENZA· OAB ES 022809· CPF 123.***.***-16

Autor:

AMANDA SOARES MAGALHAES· OAB ES 020816· CPF 138.***.***-43

Autor:

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR· OAB ES 017328· CPF 118.***.***-75

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Reu:

ALINE FELIPPE PACHECO· CPF 076.***.***-25

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JUCIENE ARAUJO VARELACPF

Reu

J COSTA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILTON XAVIER DA SILVA· OAB RN 2804· CPF 555.***.***-20

Reu:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 49.500,00

Autor

EGLE RIGEL GONCALVES FERREIRACPF

Reu

JULIANO MARCOS DA COSTACPF

J COSTA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EGLE RIGEL GONCALVES FERREIRA· OAB RN 15232· CPF 095.***.***-64

Reu:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Juntada de termo (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 49.500,00

Autor

EGLE RIGEL GONCALVES FERREIRACPF

Reu

JULIANO MARCOS DA COSTACPF

J COSTA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EGLE RIGEL GONCALVES FERREIRA· OAB RN 15232· CPF 095.***.***-64

Reu:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EGLE RIGEL GONCALVES FERREIRACPF

Reu

ACAI MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EGLE RIGEL GONCALVES FERREIRA· OAB RN 15232· CPF 095.***.***-64

Autor:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Reu:

EGLE RIGEL GONCALVES FERREIRA· OAB RN 15232· CPF 095.***.***-64

Reu:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: J COSTA CONSTRUCOES LTDA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0800718-15.2024.8.20.5102 Autor(a): EGLE RIGEL GONCALVES FERREIRA Vistos, etc. Considerando a inércia da parte Executada certificada nos autos, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Exequen... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EmpreitadaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EGLE RIGEL GONCALVES FERREIRACPF

Reu

ACAI MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EGLE RIGEL GONCALVES FERREIRA· OAB RN 15232· CPF 095.***.***-64

Autor:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Reu:

EGLE RIGEL GONCALVES FERREIRA· OAB RN 15232· CPF 095.***.***-64

Reu:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: J COSTA CONSTRUCOES LTDA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0800718-15.2024.8.20.5102 Autor(a): EGLE RIGEL GONCALVES FERREIRA Vistos, etc. Considerando a inércia da parte Executada certificada nos autos, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Exequen... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 56.331,57

Autor

MOISES GABRIEL GUEDES PINHEIROCPF

WELINGTON CHAVES PINHEIROCPF

Reu

JULIANO MARCOS DA COSTACPF

LUCICLEIA FERNANDES DA SILVACPF

J COSTA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DORIAN JORGE GOMES DE CARVALHO· OAB RN 15395· CPF 702.***.***-49

Autor:

HELENA NUNES DE CARVALHO· OAB RN 19899· CPF 092.***.***-01

Reu:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal