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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

J. COSTA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA· OAB RJ 181529· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: J. COSTA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTON... (24/02/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

J. COSTA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA· OAB RJ 181529· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (29/08/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 3.439,05

Autor

COSTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE EPI LTDACNPJ

Reu

MAGMA ANALISES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Outros

POLIENE GOMES DE LIMA· OAB GO 65275· CPF 071.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 21.650,24

Autor

T.H. COELHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

COSTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE EPI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Reu:

JOSE GUILHERME ROQUE· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de COSTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE EPI LTDA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 270.134,18

Autor

COSTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE EPI LTDACNPJ

Reu

PARENTE ANDRADE LTDACPF

Advogados

Autor:

POLIENE GOMES DE LIMA· OAB GO 65275· CPF 071.***.***-64

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 7.953,24

Autor

COSTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE EPI LTDACNPJ

Reu

SINAI CONSTRUCOES E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLIENE GOMES DE LIMA· OAB GO 65275· CPF 071.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE EPI LTDACNPJ

Reu

SINAI CONSTRUCOES E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

POLIENE GOMES DE LIMA· OAB GO 65275· CPF 071.***.***-64

Reu:

POLIENE GOMES DE LIMA· OAB GO 65275· CPF 071.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

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