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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 229.553,03

Autor

CLEIDE CANASSA MARGULHANOCPF

SERGIO MARGULHANOCPF

Reu

ENGENHARIA COSTA HIROTA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELAINE ALVES PINTO DE ÁVILA· OAB MG 98153· CPF 052.***.***-40

Autor:

ADILSON HUMBERTO SANTOS· OAB MG 71838· CPF 771.***.***-72

Autor:

WALISSON APARECIDO DE LIMA· OAB MG 125848· CPF 065.***.***-44

Reu:

CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI· OAB SP 216342· CPF 148.***.***-20

Reu:

ROBERTO MARQUES DAS NEVES· OAB SP 110037· CPF 039.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 229.553,03

Autor

ENGENHARIA COSTA HIROTA LTDA.CNPJ

Reu

CLEIDE CANASSA MARGULHANOCPF

SERGIO MARGULHANOCPF

Outros

CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI· OAB SP 216342· CPF 148.***.***-20

ADILSON HUMBERTO SANTOS· OAB MG 71838· CPF 771.***.***-72

JAQUELAINE ALVES PINTO DE ÁVILA· OAB MG 98153· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ENGENHARIA COSTA HIROTA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Advogados

Autor:

ROBERTO MARQUES DAS NEVES· OAB SP 110037· CPF 039.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ENGENHARIA COSTA HIROTA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ALCIDES MUNHOZ JUNIOR· CPF 169.***.***-51

Reu:

CAMILA BEZERRA FERREIRA· CPF 370.***.***-09

Reu:

ROBERTO MARQUES DAS NEVES· OAB SP 110037· CPF 039.***.***-23

Reu:

LUIZ FERNANDO VIGNOLA· CPF 129.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ENGENHARIA COSTA HIROTA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO MARQUES DAS NEVES· OAB SP 110037· CPF 039.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2004

Distribuição

15/09/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

ENGENHARIA COSTA HIROTA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO MARQUES DAS NEVES· OAB SP 110037· CPF 039.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

ENIO LUIZ FRIZZOCPF

CARLOS ROBERTO DA COSTACPF

SILVANA MARGARETH BORGES DO AMARAL ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Autor:

RAYANI KAROLINE MACEDO PORTELA· OAB RJ 258810· CPF 024.***.***-95

Autor:

LEONARDO TRUCI DA SILVA· OAB RJ 184706· CPF 093.***.***-99

Outros

ADAM SALAKOVIC· OAB SP 338816· CPF 280.***.***-86

LEONARDO SILVA THEOPHILO· OAB RJ 185361· CPF 075.***.***-22

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA· OAB RJ 130888· CPF 087.***.***-67

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

20/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Autor:

TÚLIO DO CARMO ROCHA· OAB RJ 179209· CPF 126.***.***-81

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

TÚLIO DO CARMO ROCHA· OAB RJ 179209· CPF 126.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Fica o patrono do embargado intimado para, querendo, dar prosseguimento ao processo. (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 554.791,78

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO DA COSTA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANA LUIZA FRANCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA COSTA· OAB RJ 093291· CPF 017.***.***-03

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA· OAB RJ 140068· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Juntado(a) (26/05/2026)

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