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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO GUIMARÃES COUTOCPF

Reu

CÉLIO MOREIRA COUTO JÚNIORCPF

MARILENE PAPPACENA MOREIRA COUTOCPF

PAULO CESAR CAMPOS MEDEIROSCPF

ALEXANDRE MOREIRA COUTOCPF

AMX MATERIAL CONTRA INCENDIOS, TRANSPORTES LOGISTICA LTDACNPJ

+ 4 outros

Outros

JULIA PEÇANHA DE SOUZA DUTRA· OAB RJ 239944· CPF 186.***.***-56

BRUNO LEAL RODRIGUES· OAB RJ 091977· CPF 011.***.***-40

JOAQUIM PEDRO ZANINE BARROSO· OAB RJ 241291· CPF 153.***.***-12

ALEC GAIA DUARTE MORENO· OAB RJ 232858· CPF 107.***.***-97

TAISSA SALLES ROMEIRO· OAB RJ 095394

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2143544/RJ (2024/0169293-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: ALEXANDRE MOREIRA COUTO RECORRENTE: AMX MATERIAL CONTRA INCENDIOS, TRANSPORTES LOGISTICA LTDA RECORRENTE: CELIO MOREIRA COUTO RECORRENTE: CELIO MOREIRA COUTO JUNIOR RECORRENTE: C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA RECORRENTE: COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA RECORRENTE: EXTINFLEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA RECORRENTE: MARILENE PAPPACENA MOREI... (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO MOREIRA COUTO JUNIOR

ALEXANDRE MOREIRA COUTO

AMX MATERIAL CONTRA INCENDIOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.- ME

EXTINFLEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA.

C.M.COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIOS LTDA.

+ 4 outros

Reu

CARLOS EDUARDO GUIMARAES COUTO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO GUIMARÃES COUTOCPF

Reu

ALEXANDRE MOREIRA COUTOCPF

AMX MATERIAL CONTRA INCENDIOS, TRANSPORTES LOGISTICA LTDACNPJ

CÉLIO MOREIRA COUTOCPF

CÉLIO MOREIRA COUTO JÚNIORCPF

C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNO LEAL RODRIGUES· CPF 011.***.***-40

Autor:

JULIA PECANHA DE SOUZA DUTRA· CPF 186.***.***-56

Reu:

MURILO MATUCH DE CARVALHO· CPF 088.***.***-59

Reu:

TAISSA SALLES ROMEIRO· CPF 974.***.***-34

Reu:

ALEC GAIA DUARTE MORENO· CPF 107.***.***-97

Reu:

JOAQUIM PEDRO ZANINE BARROSO· CPF 153.***.***-12

Reu:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 098885· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

DissoluçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Reu:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02 (21/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.634.119,19

Autor

COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN· OAB RJ 219552· CPF 135.***.***-31

Autor:

RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES· OAB RJ 159124· CPF 084.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB RJ159124) ADVOGADO(A): ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de... (13/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.634.119,19

Autor

COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN· OAB RJ 219552· CPF 135.***.***-31

Autor:

RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES· OAB RJ 159124· CPF 084.***.***-73

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 (21/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 5.959.013,35

Autor

COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 5.959.013,35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 (20/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 71.847,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 71.847,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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