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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

R$ 2.792,32

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GRAFICA COUTINHO ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Grafica Coutinho Almeida Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0805121-41.2012.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: GRAFICA COUTINHO ALMEIDA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805121-41.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Juris... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 2.792,32

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

GRAFICA COUTINHO ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PEDRO BARRETO DE SOUZACPF

Reu

CARLOS ANDRE SALES DE ALMEIDA

GRAFICA COUTINHO ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DOS SANTOS ROCHA· OAB BA 26572· CPF 806.***.***-63

Reu:

RICARDO MACIEIRA LIBERATO DE MATTOS JUNIOR· OAB BA 51298· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de GRAFICA COUTINHO ALMEIDA LTDA - ME em 27/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 7.581,63

Autor

FRANCISCA CLEAN BARBALHO DA SILVACPF

Reu

COUTINHO E ALMEIDA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA· OAB MA 8344· CPF 919.***.***-72

Reu:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 39.197,04

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

COUTINHO E ALMEIDA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Reu:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 11/04/2023 23:59. (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 97.067,76

Autor

MARCOS TULIO PINHEIRO REGADAS FILHOCPF

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

COUTINHO E ALMEIDA LTDA - EPPCNPJ

GABRIEL COUTINHO DE ALMEIDACPF

PAULA VASCONCELOS COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· CPF 004.***.***-23

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

JEANNY SANTOS SARAIVA· OAB MA 10691· CPF 000.***.***-92

+ outros advogados do autor

Outros

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO FAVORETTO· OAB MA 12736· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de COUTINHO E ALMEIDA LTDA - EPP em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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