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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 26.469,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 26.469,13

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COUTINHO E SILVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO· OAB RO 5339· CPF 632.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

R$ 332.908,23

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 332.908,23

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COUTINHO E SILVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

Reu

ANTONIO COELHO COUTINHO

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COUTINHO E SILVA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Reu:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADOS: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COUTINHO E SILVA LTDA - EPP, ESTRADA SERRA AZUL KM 2,5 - N:S/N - COMPL:KM 2,5 ZONA RURAL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, ANTONIO COELHO COUTINHO, RUA SÃO GABRIEL 3092, ESPIGÃO D'OESTE - RO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS APELADOS: FRANK ANDRADE DA SILVA, OAB nº RO8878 Valor da causa:R$ 332.908,22 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribun... (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

Reu

ANTONIO COELHO COUTINHO

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COUTINHO E SILVA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Reu:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 186.968,54

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COUTINHO E SILVA LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO COELHO COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concurso de CredoresExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO COELHO COUTINHO

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COUTINHO E SILVA LTDA - EPP

Advogados

Reu:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

COMERCIO DE MADEIRAS FENIX LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COUTINHO E SILVA LTDA - EPPCNPJ

MADEIREIRA BANDEIRANTES

MADEIREIRA BARAO LTDA - EPPCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT E OUTRO(A)· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Reu:

MARIA ODETE MIRANDA· OAB RO 1353· CPF 203.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de REY INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 25.499,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COUTINHO E SILVA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE JAPERICNPJ

Reu

CARLOS MORAES COSTACPF

ANLAG - DISTRIBUIDORA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

GAMA - KA COMERCIO, REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA

MARA ALEXANDRA GAMA DA SILVA COUTINHO

FABIANO JOSE ROSA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SORAYA DE OLIVEIRA CARDOZO· OAB RJ 216886· CPF 118.***.***-57

Outros

CARLOS MORAES COSTA· OAB RJ 19665

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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