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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COUTINHO ADVOCACIACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Outros

FILIPE CÂNDIDO MAIA COUTINHO· OAB PE 26213· CPF 053.***.***-24

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (26/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 275.465,30

Autor

NIVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA-MAGALHAES E MAGALHAESCNPJ

WALMIR VASCONCELOS MAGALHAESCPF

DALMIR VASCONCELOS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

NUBIA DA CONCEICAO ROCHA DA SILVA· OAB SP 305194· CPF 012.***.***-36

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA-MAGALHAES E MAGALHAESCNPJ

DALMIR VASCONCELOS MAGALHAESCPF

WALMIR VASCONCELOS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

NUBIA DA CONCEICAO ROCHA DA SILVA· OAB SP 305194· CPF 012.***.***-36

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.401.226,35

Autor

VALTER SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA MAGALHAES E MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.401.226,35

Autor

VALTER SANTOSCPF

Reu

Em segredo de justiça

ADVOCACIA MAGALHAES E MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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