COUTO ALMEIDA SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

R$ 28.104,12

Autor

MARCIO CALDAS PINTO DE ALMEIDACPF

ANANIAS DA CRUZ COUTOCPF

COUTO & ALMEIDA LTDACNPJ

TANIA APARECIDA CARNELOSECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULA DE CASTRO BARTRAS· OAB RJ 158836· CPF 054.***.***-08

Autor:

RONALDO MOREIRA BARBOSA· CPF 079.***.***-83

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 28.104,12

Autor

PAULA DE CASTRO BARTRASCPF

MARCIO CALDAS PINTO DE ALMEIDACPF

ANANIAS DA CRUZ COUTOCPF

TANIA APARECIDA CARNELOSECPF

COUTO & ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULA DE CASTRO BARTRAS· OAB RJ 158836· CPF 054.***.***-08

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO CALDAS PINTO DE ALMEIDACPF

Reu

MARCIO CALDAS PINTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PAULA DE CASTRO BARTRAS· OAB RJ 158836· CPF 054.***.***-08

Autor:

RONALDO MOREIRA BARBOSA· OAB RJ 153847· CPF 079.***.***-83

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

PAULA DE CASTRO BARTRAS· OAB RJ 158836· CPF 054.***.***-08

Reu:

RONALDO MOREIRA BARBOSA· OAB RJ 153847· CPF 079.***.***-83

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, pa... (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

22/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO CALDAS PINTO DE ALMEIDACPF

Reu

MARCIO CALDAS PINTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PAULA DE CASTRO BARTRAS· OAB RJ 158836· CPF 054.***.***-08

Autor:

RONALDO MOREIRA BARBOSA· OAB RJ 153847· CPF 079.***.***-83

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

PAULA DE CASTRO BARTRAS· OAB RJ 158836· CPF 054.***.***-08

Reu:

RONALDO MOREIRA BARBOSA· OAB RJ 153847· CPF 079.***.***-83

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 58.328,40

Autor

MARCIO CALDAS PINTO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA· CPF 707.***.***-53

Autor:

PAULA DE CASTRO BARTRAS· OAB RJ 158836· CPF 054.***.***-08

Autor:

RONALDO MOREIRA BARBOSA· CPF 079.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 47841690 (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 58.328,40

Autor

MARCIO CALDAS PINTO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA· CPF 707.***.***-53

Autor:

PAULA DE CASTRO BARTRAS· OAB RJ 158836· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO CALDAS PINTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA· OAB RJ 77521· CPF 707.***.***-53

Autor:

RONALDO MOREIRA BARBOSA· OAB RJ 153847· CPF 079.***.***-83

Autor:

PAULA DE CASTRO BARTRAS· OAB RJ 158836· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO CALDAS PINTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA· OAB RJ 77521· CPF 707.***.***-53

Autor:

RONALDO MOREIRA BARBOSA· OAB RJ 153847· CPF 079.***.***-83

Autor:

PAULA DE CASTRO BARTRAS· OAB RJ 158836· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, pa... (12/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 2.919,06

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CECILIACNPJ

Reu

COUTO SERVICOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MARTINS DOS SANTOS· OAB SC 068231· CPF 103.***.***-37

Autor:

RICHARD JEAN RIBEIRO· OAB SC 052647· CPF 098.***.***-40

Autor:

MARCOS ANTONIO COPELLI· OAB SC 049542· CPF 017.***.***-71

Autor:

RAFAEL RECH BELMONTE· CPF 074.***.***-81

Autor:

KAREN DENIZE DA SILVA DE OLIVERIO· CPF 095.***.***-62

Reu:

KAWANNY HYDEMY PEREIRA KAWAMURA· CPF 064.***.***-62

Reu:

ELAINE CRISTINA GRAF FERNANDES· CPF 036.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição (25/03/2026)

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