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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 264.900,00

Autor

SERGIO LUIS BONINICPF

Reu

AVELAR COUTO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RIBEIRO LACÔRTE RAMOS PINTO· OAB SP 403210· CPF 392.***.***-40

Reu:

VICTOR ROCHA SILVEIRA DINIZ· OAB SP 338788· CPF 368.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIS BONINICPF

Reu

AVELAR COUTO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIS BONINICPF

Reu

AVELAR COUTO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 264.900,00

Autor

SERGIO LUIS BONINICPF

Reu

AVELAR COUTO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RIBEIRO LACÔRTE RAMOS PINTO· OAB SP 403210· CPF 392.***.***-40

Reu:

VICTOR ROCHA SILVEIRA DINIZ· OAB SP 338788· CPF 368.***.***-80

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIS BONINI

Reu

AVELAR COUTO EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RIBEIRO LACÔRTE RAMOS PINTO· OAB SP 403210· CPF 392.***.***-40

Autor:

VICTOR ROCHA SILVEIRA DINIZ· OAB SP 338788· CPF 368.***.***-80

Reu:

MATHEUS RIBEIRO LACÔRTE RAMOS PINTO· OAB SP 403210· CPF 392.***.***-40

Reu:

VICTOR ROCHA SILVEIRA DINIZ· OAB SP 338788· CPF 368.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015006-50.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio Luis Bonini - Avelar Couto Empreendimentos Ltda - Vistos. - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se as partes sobre o interesse no cumprimento do julgado, que deverá ser feito através de incidente próprio, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades... (16/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 959.960,95

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EMPREENDIMENTO SMART DOM PEDROCNPJ

Reu

LAERCIO SEGNINI PULITANOCPF

Outros

VITÓRIA RAFAELA PRAMPERO ARROYO· OAB SP 442800

HUMBERTO NOGUEIRA MONTANA· OAB SP 422750

GUILHERME GALHARDO ANTONIETTO· OAB SP 390224

ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO· OAB SP 104360· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EMPREENDIMENTO SMART DOM PEDROCNPJ

Reu

LAERCIO SEGNINI PULITANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 155.000,00

Autor

SILVIA HELENA DOS SANTOSCPF

Reu

AVELAR COUTO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LORIA LEONI· OAB SP 166992· CPF 167.***.***-90

Reu:

VICTOR ROCHA SILVEIRA DINIZ· OAB SP 338788· CPF 368.***.***-80

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (03/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 155.000,00

Autor

AVELAR COUTO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

SILVIA HELENA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR ROCHA SILVEIRA DINIZ· OAB SP 338788· CPF 368.***.***-80

Reu:

GUILHERME LORIA LEONI· OAB SP 166992· CPF 167.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 82.620,00

Autor

CLAUDINEI ALDICIR BACHICPF

Reu

LUCIANO PACCHIONICPF

Advogados

Autor:

RAIMONDO DANILO GOBBO· OAB SP 242863· CPF 275.***.***-37

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS FALCONI· OAB SP 279381· CPF 321.***.***-09

Reu:

ANDREA PESSE VESCOVE· OAB SP 317662· CPF 222.***.***-80

Reu:

WITORINO FERNANDES MOREIRA· OAB SP 357519· CPF 379.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DIANCPF

Reu

AVELAR COUTO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MAX SALADA GRILL LTDACNPJ

LA FONTANA RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELICNPJ

MERCIA AVELAR LOPESCPF

LAURA AVELAR LOPESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL VIEIRA CHAVES DO NASCIMENTO· CPF 449.***.***-24

Reu:

VICTOR ROCHA SILVEIRA DINIZ· OAB SP 338788· CPF 368.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL COUTO IVCNPJ

Reu

RESIDENCIAL COUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

MURILO CEZAR REIS BAPTISTA· OAB RJ 57446· CPF 794.***.***-53

GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA· OAB RJ 78743· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/12/2025)

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