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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBENILTON DA SILVA DUARTE

ADRIANO SANTANA DE JESUS

Advogados

Reu:

MIRLE ESILA FIRMO DA SILVA· OAB BA 73893· CPF 074.***.***-39

Reu:

JEFFERSON SAMPAIO MERCES· OAB BA 79992· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Adriano Santana De Jesus Reu: Robenilton Da Silva Duarte Terceiro Interessado: Escola Parde Osvaldo Oliveira Pinto Terceiro Interessado: Jenilda Barreto Santos Terceiro Interessado: Manuela Teixeira Silva Nery De Almeida Terceiro Interessado: Jaciano Pereira Santos De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Fórum Júlio Oliveira Carvalho Rua Sete de Setembro, nº. 328, Centro, Araci/BA, CEP.: 48... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUCURI

DT MUCURI

Reu

IRLAN RODRIGUES DA SILVACPF

IRLAN RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Sociedade Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Dt Mucuri Investigado: Irlan Rodrigues Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUCURI Processo: INQUÉRITO POLICIAL (279) n. 0000197-45.2019.8.05.0172 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MUCURI AUTOR: DT MUCURI INVESTIGADO: IRLAN RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ... (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENLLY REGO DO VALECPF

PAULO HENRIQUE FRANCA DA COSTACPF

LEANDRO BATISTA DA NUNCIACAO E SILVACPF

FERNANDO GODOY MOREIRA DIASCPF

ALKYANNA MARQUES SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DIEGO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 43147· CPF 020.***.***-25

Autor:

FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 50787· CPF 037.***.***-14

Autor:

FILIPE ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB RN 12962· CPF 086.***.***-32

Autor:

MARIANA RODRIGUES MELO· CPF 047.***.***-94

Autor:

ERIKA FERNANDA MORAES DE SOUSA· OAB DF 78069· CPF 023.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO RIBEIRO GOMESCPF

EMMANUEL HILDEMBERG NUNES DA SILVACPF

ADAMO CARVALHO DE ARAUJOCPF

POLYANA DA SILVA FERREIRACPF

GLAYDSTONE GODOY DE MORAISCPF

+ 35 outros

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· OAB DF 47513· CPF 037.***.***-30

Autor:

PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA· OAB DF 46863· CPF 027.***.***-31

Autor:

HERMILTON DA SILVA BORGES· OAB DF 56755· CPF 658.***.***-34

Autor:

DANIEL PIMENTA DE MORAES· OAB DF 63445· CPF 004.***.***-17

Autor:

JOSÉ AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS· OAB DF 58382· CPF 035.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 942,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 3.690,00

Autor

MARCOS ENRICO FERNANDES SILVACPF

Reu

ALEXSANDRO MACHADO E SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO SOARES RABELO· OAB DF 73392· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DANIEL MEDINA ROCHA DA CUNHACPF

DANIEL MEDINA ROCHA DA CUNHA

Reu

UELTON DE OLIVEIRA LOURENCOCPF

Advogados

Reu:

JOSE RAMOS FILHO· OAB ES 27230· CPF 966.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PEDRO ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

IGOR PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FRANKLYN DE SOUZA ALMEIDA· OAB ES 24601· CPF 130.***.***-25

Reu:

LUCIANA LOBATO MENDONCA PARAISO· OAB ES 40293· CPF 071.***.***-42

Reu:

NILTON MANHAES NETO· OAB ES 30698· CPF 156.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR PEREIRA DE SOUZA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRECNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VALTEIR CONCEICAO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de VALTEIR CONCEICAO DA SILVA em 20/05/2022 23:59. (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO BANDEIRA LOPES

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Último movimento: Juntada de saída temporária (24/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GIVALDO BANDEIRA LOPES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 11.201,25

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ELSON IZAIAS DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON PEREIRA DA SULVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

CLEITON PEREIRA DA SULVACPF

Advogados

Autor:

CARLEZIO MOREIRA DA SILVA· OAB MT 14277· CPF 442.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/04/2026)

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