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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO JOSE HENRIQUE FERNANDES MELOCPF

ALINE GONCALVES DE MORAESCPF

THIAGO ALCANTARA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Reu:

THEREZINHA HELOISA BRUNO VIEGAS DE PINHO· OAB MT 589· CPF 047.***.***-04

Reu:

WAGNER ROBERTO PEREIRA· OAB MT 16278· CPF 421.***.***-20

Reu:

JAIRO SOUZA DA SILVA· OAB MT 16085· CPF 732.***.***-15

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 28496· CPF 046.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (19/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

THIAGO ALCANTARA DE OLIVEIRA

ALINE GONCALVES DE MORAESCPF

Reu

PEDRO JOSE HENRIQUE FERNANDES MELOCPF

THIAGO ALCANTARA DE OLIVEIRA

ALINE GONCALVES DE MORAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Autor:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 32560· CPF 012.***.***-11

Reu:

WAGNER ROBERTO PEREIRA· OAB MT 16278· CPF 421.***.***-20

Reu:

THEREZINHA HELOISA BRUNO VIEGAS DE PINHO· OAB MT 589· CPF 047.***.***-04

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

JAIRO SOUZA DA SILVA· OAB MT 16085· CPF 732.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2003

Distribuição

07/02/2003

Valor

R$ 35.685,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CARLOS ALEXANDRE VASCONCELOS GUERRACPF

Outros

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

FILIPHE CALAZANS ARAUJO SANTANA· OAB DF 36046

MAYRA TURRA VICENTINI· OAB PR 39546

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/1998

Distribuição

17/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IEDA DOURADO BARRETO MICCIELI DOS SANTOSCPF

CARLOS ALEXANDRE VASCONCELOS GUERRA

CPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

GUSTAVO LIMA BRAGA· OAB DF 11627· CPF 564.***.***-78

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/1998

Distribuição

13/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA CAROLINA VASCONCELOS FREIRECPF

CARLOS ALEXANDRE VASCONCELOS GUERRA

CPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

RONALDO FELDMANN HERMETO· OAB DF 10189· CPF 505.***.***-34

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Juntada de manifestação (06/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/1999

Distribuição

30/06/1999

Valor

R$ 34.000,00

Autor

IEDA DOURADO BARRETO MICCIELI DOS SANTOSCPF

CPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FELDMANN HERMETO· OAB DF 10189· CPF 505.***.***-34

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268· CPF 097.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/1998

Distribuição

13/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

IEDA DOURADO BARRETO MICCIELI DOS SANTOSCPF

CPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Outros

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268· CPF 097.***.***-68

RONALDO FELDMANN HERMETO· OAB DF 10189· CPF 505.***.***-34

Último movimento: Juntada de manifestação (24/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2002

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 183.051,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE VASCONCELOS GUERRACPF

CPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Outros

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268· CPF 097.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/1998

Distribuição

13/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CARLOS ALEXANDRE VASCONCELOS GUERRACPF

MARCOS DE BARROS FREIRECPF

Advogados

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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