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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 34.294,99

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

CPL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CPL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 11/03/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 3.265,28

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CPL- CONSTRUCOES PROJETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CPL- CONSTRUCOES PROJETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 3.265,28

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CPL- CONSTRUCOES PROJETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA JOSE PALMACPF

Reu

CPL- CONSTRUCOES PROJETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TOMIYO ZUMILKA GOMES ISHIYAMA· OAB MS 5256· CPF 337.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE PALMA

Reu

CLP CONSTRUçõES E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

TOMIYO ZUMILKA GOMES ISHIYAMA· OAB MS 5256· CPF 337.***.***-34

Reu:

TOMIYO ZUMILKA GOMES ISHIYAMA· OAB MS 5256· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARCOS RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

EGO CONSTRUCOES RONDONIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DA SILVA SERRA· OAB MS 21197· CPF 000.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARCOS RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

EGO CONSTRUCOES RONDONIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DA SILVA SERRA· OAB MS 21197· CPF 000.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/1999

Distribuição

10/09/1999

Valor

R$ 6.176,02

Autor

A.M. SANTANA & CIA LTDA

A M SANTANA & CIA LTDACNPJ

Reu

CPL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

CPL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE OLAVO SALGADO MARQUES· OAB PA 8335· CPF 460.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO KULKAMP· OAB PA 6158· CPF 010.***.***-36

Reu:

LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA· OAB PA 6450· CPF 175.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JOSE NIVALDO DE MENDONCACPF

CPL CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

ADAUTO VIEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO SOARES SILVA JÚNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

Outros

MATHEUS BRITO MEIRA· OAB SE 411· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/04/2026)

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