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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CPLAC ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2842820/DF (2025/0025044-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS: HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO - CE014066 CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIA - BA031353 MATHEUS FONTES MONTEIRO - BA033586 ANTONIO DE PADUA MARINHO MONTE - CE025356 CARMEM MARIA VERAS FERNANDES - CE031556 DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM - CE017607 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado... (17/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO· OAB CE 014066· CPF 619.***.***-00

Autor:

CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIA· OAB BA 031353· CPF 010.***.***-39

Autor:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 033586· CPF 028.***.***-70

Autor:

ANTONIO DE PADUA MARINHO MONTE· CPF 514.***.***-15

Autor:

CARMEM MARIA VERAS FERNANDES· OAB CE 031556· CPF 323.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0061546322016401000020251007140549 (07/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Autor:

ANTONIO DE PADUA MARINHO MONTE· OAB CE 25356· CPF 514.***.***-15

Autor:

CARMEM MARIA VERAS FERNANDES· OAB CE 31556· CPF 323.***.***-20

Autor:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

Autor:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB CE 17607· CPF 966.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Reu:

ANTONIO DE PADUA MARINHO MONTE· OAB CE 25356· CPF 514.***.***-15

Reu:

CARMEM MARIA VERAS FERNANDES· OAB CE 31556· CPF 323.***.***-20

Reu:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

Reu:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB CE 17607· CPF 966.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.785.597,86

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

3 VARA CIVEL COMARCA DE SAO PAULO

Reu

PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SERGIO ANTONIO HAZINCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN· OAB SP 138712· CPF 175.***.***-90

Autor:

CLAUDIA NEVES MASCIA

Autor:

TATIANA CAMPANHA BESERRA· OAB SP 215934

Autor:

NATALI VERONICA TRENTIN ARAUJO· CPF 352.***.***-58

Reu:

YURI HENRIQUE SILVA· OAB MG 215823· CPF 129.***.***-26

Outros

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006

ICARO LUIZ SILVA MARQUES· OAB BA 36194

PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 33935· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de BEHRMANN RATIS ADVOGADOS em 30/11/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2003

Distribuição

23/01/2003

Valor

R$ 36.364,74

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

Reu

SERGIO ANTONIO HAZIN

PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO PEDREIRA XAVIER· OAB BA 9941· CPF 380.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2003

Distribuição

30/09/2003

Valor

R$ 584.185,45

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Planurb Planejamento E Construcoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0127835-51.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0127835-51.2003.8.05.0001 Exe... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2007

Distribuição

31/08/2007

Valor

R$ 583.000,00

Autor

PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MACHADO MARQUES· OAB BA 16292· CPF 637.***.***-49

Autor:

AGNALDO CAETANO CAMARA DE SOUZA· OAB BA 1920· CPF 000.***.***-87

Reu:

CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR· OAB BA 17795· CPF 781.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Planurb Planejamento E Construcoes Ltda Advogado: Agnaldo Caetano Camara De Souza (OAB:BA1920) Advogado: Vinicius Machado Marques (OAB:BA16292) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0149383-93.2007.8.05.0001 Embargos À Exe... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 80.865,94

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AGNALDO CAETANO CAMARA DE SOUZA· OAB BA 1920· CPF 000.***.***-87

Reu:

FERNANDA GUIMARAES NEVES· OAB BA 65270· CPF 031.***.***-80

Reu:

ERONILDES DOS SANTOS· OAB BA 13334· CPF 000.***.***-34

Reu:

VINICIUS MACHADO MARQUES· OAB BA 16292· CPF 637.***.***-49

Reu:

GABRIELA CONCEICAO DA LUZ· OAB BA 68517· CPF 859.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Municipio De Salvador Embargado: Planurb Planejamento E Construcoes Ltda Advogado: Agnaldo Caetano Camara De Souza (OAB:BA1920) Advogado: Fernanda Guimaraes Neves (OAB:BA65270) Advogado: Eronildes Dos Santos (OAB:BA13334) Advogado: Vinicius Machado Marques (OAB:BA16292) Advogado: Gabriela Conceic PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0305401-64.2015.8.05.0001 Embargo... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 13.491,84

Autor

GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· OAB BA 8980· CPF 064.***.***-15

Autor:

ISABELLA ABREU PEDREIRA· OAB BA 29907· CPF 006.***.***-00

Reu:

RICARDO GUILHERME SARMENTO BARBOSA· OAB BA 4233· CPF 038.***.***-87

Reu:

INGRIDDY MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 72857

Reu:

VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 66140· CPF 711.***.***-34

Reu:

GABRIELA CONCEICAO DA LUZ· OAB BA 68517· CPF 859.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA em 05/11/2024 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/04/1998

Distribuição

02/04/1998

Valor

R$ 303.652,85

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MERCÊS HAGE· OAB BA 59374· CPF 018.***.***-39

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

LORENA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 55990· CPF 046.***.***-05

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Reu:

LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SA· OAB BA 16934· CPF 645.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Banco Baneb S.a. Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Reu: Planurb Planejamento E Construcoes Ltda Advogado: Luiz Marcelo Amorim Bustamante Sa (OAB:BA16934) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/1997

Distribuição

12/03/1997

Valor

R$ 60.154,26

Autor

TRANSPORTES FATIMA LTDA

Reu

PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NORMANDO MACEDO FERNANDES· OAB BA 7973· CPF 040.***.***-15

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

DALVIO JOSE DE ALMEIDA JORGE· OAB BA 1676· CPF 001.***.***-68

Reu:

CRISTIANE FLICK PORTO· OAB BA 14167· CPF 668.***.***-87

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

REGINA CELIA AMARANTE DE CARVALHO· OAB BA 11684· CPF 513.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Planurb Planejamento E Construcoes Ltda Advogado: Cristiane Flick Porto (OAB:BA14167) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Exequente: Transportes Fatima Ltda Advogado: Normando Macedo Fernandes (OAB:BA7973) Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/... (11/11/2024)

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