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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 16.916,02

Autor

CR NUTRITION SUPLEMENTOS LTDACNPJ

Reu

J E H CAVALCANTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDO ASSUNCAO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESPIRITO SANTO

CR NUTRITION SUPLEMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Reu:

ROGER FERNANDO ASSUNCAO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CR NUTRITION SUPLEMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDO ASSUNCAO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CR NUTRITION SUPLEMENTOS EIRELICNPJ

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDO ASSUNCAO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2023 23:59. (01/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CR NUTRITION SUPLEMENTOS EIRELI

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDO ASSUNCAO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

Reu:

ROGER FERNANDO ASSUNCAO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CR NUTRITION SUPLEMENTOS EIRELI

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDO ASSUNCAO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

Reu:

ROGER FERNANDO ASSUNCAO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA impetrante: se sua existência for duvidosa; se sua extensão ainda não estiver delimitada; se seu exercício depender de situações e fatos ainda indeterminados, não rende ensejo à segurança, embora possa ser defendido por outros meios judiciais. Quando a lei alude a direito líquido e certo, está exigindo que esse direito se apresente com todos os requisitos para seu reconhecimento e exercício no momento da impetração. Em última análise, direi... (21/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 3.998,35

Autor

CR NUTRITION SUPLEMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA 51162989220CNPJ

ROBERTO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDO ASSUNCAO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59. (12/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CR NUTRITION SUPLEMENTOS LTDA

Reu

ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA 51162989220

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDO ASSUNCAO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

Reu:

ROGER FERNANDO ASSUNCAO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CR NUTRITION SUPLEMENTOS LTDA

Reu

MARIA LUCIA TELES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDO ASSUNÇÃO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

Reu:

ROGER FERNANDO ASSUNÇÃO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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