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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ADOLFINA SANTOS LIMACPF

Reu

JEAZE LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REGES GONCALVES COSTA PINTO· OAB BA 47821· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Juntada de outros documentos (07/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ANTONIO DA SILVACPF

CILENE DA SILVACPF

Reu

BERGILENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Reu:

CLEIDEMAR ALVES DA SILVA· OAB PE 14629· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS MAURICIO BARBOSA em 06/02/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANEIDE DE JESUS SA TELESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES· OAB BA 20453· CPF 970.***.***-87

Reu:

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO· OAB BA 25540· CPF 010.***.***-03

Reu:

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO· OAB BA 69639· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREIA ALMEIDA SANTOS PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES· OAB BA 20453· CPF 970.***.***-87

Reu:

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO· OAB BA 25540· CPF 010.***.***-03

Reu:

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO· OAB BA 69639· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

Reu

ANDREIA ALMEIDA SANTOS PIRESCPF

Advogados

Autor:

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO

Autor:

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO· OAB BA 69639· CPF 040.***.***-48

Reu:

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES· OAB BA 20453· CPF 970.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JUVENAL DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

MUNICIPIO DE SEABRA

Advogados

Autor:

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES· OAB BA 20453· CPF 970.***.***-87

Reu:

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO· OAB BA 25540· CPF 010.***.***-03

Reu:

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO· OAB BA 69639· CPF 040.***.***-48

Reu:

MATHEUS COTRIM LIMA· OAB BA 38042· CPF 018.***.***-30

Reu:

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· OAB BA 32092· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

Reu

JUVENAL DE OLIVEIRA LIMACPF

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO

Autor:

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO· OAB BA 69639· CPF 040.***.***-48

Autor:

MATHEUS COTRIM LIMA

Autor:

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· OAB BA 32092· CPF 032.***.***-65

Reu:

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES· OAB BA 20453· CPF 970.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 205.000,00

Autor

CLAUDINEI RODRIGUES CHAVEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 59780· CPF 024.***.***-71

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Autor:

DIEGO CAMPOS FERNANDES· OAB BA 74537· CPF 075.***.***-89

Autor:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Reu:

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO· OAB BA 25540· CPF 010.***.***-03

Reu:

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO· OAB BA 69639· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO em 24/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ISABEL OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES· OAB BA 20453· CPF 970.***.***-87

Reu:

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO· OAB BA 69639· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES em 08/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILSON DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

Advogados

Autor:

CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 46363· CPF 022.***.***-19

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Autor:

DIEGO ARAUJO NEVES· OAB BA 75337· CPF 074.***.***-31

Reu:

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO· OAB BA 69639· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO ARAUJO NEVES em 30/05/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILVANETE LOPES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN PIRES SANTOS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

Reu:

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO· OAB BA 69639· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026. (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIANE MIRANDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESMAEL MIRANDA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

REGES GONCALVES COSTA PINTO· OAB BA 47821· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESMAEL MIRANDA DO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59. (07/11/2024)

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