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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 54.051,22

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (18/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 54.051,22

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

TRIANGULO DAS PEDRAS INDUSTRIA DE MARMORES E TECNOLOGIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLISON AKERLEY DA SILVA· CPF 710.***.***-20

Reu:

JUSCIELE MORETTI DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUSCIELE MORETTI DE MELO· OAB MT 18451· CPF 001.***.***-74

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 345552/2026 - (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 54.051,22

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TRIANGULO DAS PEDRAS INDUSTRIA DE MARMORES E TECNOLOGIAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KAREN KELLY ROSSATTO DOS SANTOS· OAB MT 19204· CPF 006.***.***-82

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

JUSCIELE MORETTI DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUSCIELE MORETTI DE MELO· OAB MT 18451· CPF 001.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão (31/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 15.600,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 15.600,00

Autor

TRIANGULO DAS PEDRAS INDUSTRIA DE MARMORES E TECNOLOGIAS LTDACNPJ

Reu

FRETEBRAS INTERNET E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JOSE LUIZ OLIVEIRA PAIMCPF

Advogados

Autor:

KAREN KELLY ROSSATTO DOS SANTOS· OAB MT 19204· CPF 006.***.***-82

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Autor:

JUSCIELE MORETTI DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUSCIELE MORETTI DE MELO· OAB MT 18451· CPF 001.***.***-74

Reu:

INGRED BUTZ· OAB SP 438374· CPF 419.***.***-06

Reu:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UPOZ CREATIVE INDUSTRIA DE MARMORES E TECNOLOGIAS LTDA - EPP

Reu

FRETEBRAS INTERNET E SERVICOS LTDA - ME

JOSE LUIZ OLIVEIRA PAIMCPF

Advogados

Autor:

INGRED BUTZ· OAB SP 438374· CPF 419.***.***-06

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Autor:

JUSCIELE MORETTI DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUSCIELE MORETTI DE MELO· OAB MT 18451· CPF 001.***.***-74

Autor:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Autor:

KAREN KELLY ROSSATTO DOS SANTOS· OAB MT 19204· CPF 006.***.***-82

Reu:

INGRED BUTZ· OAB SP 438374· CPF 419.***.***-06

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

JUSCIELE MORETTI DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUSCIELE MORETTI DE MELO· OAB MT 18451· CPF 001.***.***-74

Reu:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Reu:

KAREN KELLY ROSSATTO DOS SANTOS· OAB MT 19204· CPF 006.***.***-82

Último movimento: Documento (23/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UPOZ CREATIVE INDUSTRIA DE MARMORES E TECNOLOGIAS LTDA - EPP

Reu

FRETEBRAS INTERNET E SERVICOS LTDA - ME

JOSE LUIZ OLIVEIRA PAIMCPF

Advogados

Autor:

INGRED BUTZ· OAB SP 438374· CPF 419.***.***-06

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Autor:

JUSCIELE MORETTI DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUSCIELE MORETTI DE MELO· OAB MT 18451· CPF 001.***.***-74

Autor:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Autor:

KAREN KELLY ROSSATTO DOS SANTOS· OAB MT 19204· CPF 006.***.***-82

Reu:

INGRED BUTZ· OAB SP 438374· CPF 419.***.***-06

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

JUSCIELE MORETTI DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUSCIELE MORETTI DE MELO· OAB MT 18451· CPF 001.***.***-74

Reu:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Reu:

KAREN KELLY ROSSATTO DOS SANTOS· OAB MT 19204· CPF 006.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1025742-52.2022.8.11.0003.. REQUERENTE: UPOZ CREATIVE INDUSTRIA DE MARMORES E TECNOLOGIAS LTDA - EPP REQUERIDO: JOSE LUIZ OLIVEIRA PAIM, FRETEBRAS INTERNET E SERVICOS LTDA - ME Vistos, etc. Haja vista que houve o trânsito em julgado da sentença e decorridos 15 (quinze) dias sem a manifestação da parte vencedora expressando o desejo de executá-la nos próprios... (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 24.774,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/02/2025)

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