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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA CUTRIM ARAUJOCPF

VITORIA IZABEL NEVES SILVA PINHEIROCPF

LONGUINHA DOS SANTOS REZENDECPF

CREMILDES MOTA FREITASCPF

MARIA DO SOCORRO NEVES SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 1.749.256,93

Autor

MARLI SILVA DOS SANTOSCPF

SHEINY ADRIANE FEITOSA FERNANDESCPF

ESPEDITO FIRMO DE ANDRADECPF

CREMILDES MOTA FREITASCPF

MARIA DAS GRACAS SILVA GALVAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822457-10.2018.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: MARLI SILVA DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS SILVA GALVAO, CREMILDES MOTA FREITAS, ESPEDITO FIRMO DE ANDRADE, SHEINY ADRIANE FEITOSA FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando os princípios da cooperação e da vedação da decisã... (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2010

Distribuição

11/08/2010

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

ANA AMELIA PEREIRA MACEDOCPF

ANA CELY FERREIRA DA SILVACPF

ANA ROSA MOUSINHO LIMACPF

AFONSO FILHO GOMES MOTACPF

ANTONIA DE JESUS RAPOSO MOURA FECPF

+ 202 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LARA ALMEIDA DE SOUSA· CPF 069.***.***-65

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 112.174,73

Autor

CREMILDO FREITAS DE OLIVEIRACPF

ANDREA MARU DE CASTRO OLIVEIRACPF

LEOCADIO MARCOS CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA.CNPJ

GO CAPITAL GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE CATARIN DE ALMEIDA· OAB SP 145999

MONALIZA LUCIANA PRADO VAZ· OAB SP 230906

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836267/SP (2024/0483210-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 AGRAVADO: ANDREA MARU DE CASTRO OLIVEIRA AGRAVADO: CREMILDO FREITAS DE OLIVEIRA AGRAVADO: LEOCADIO MARCOS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADOS: MONALIZA LUCIANA PRADO VAZ - SP230906 ALEXANDRE CATARIN DE ALMEIDA - SP145999 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025. (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA.CNPJ

Reu

ANDREA MARU DE CASTRO OLIVEIRACPF

CREMILDO FREITAS DE OLIVEIRACPF

LEOCADIO MARCOS CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MONALIZA LUCIANA PRADO VAZ· CPF 290.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE CATARIN DE ALMEIDA· OAB SP 145999· CPF 119.***.***-61

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA.CNPJ

Reu

CREMILDO FREITAS DE OLIVEIRACPF

ANDREA MARU DE CASTRO OLIVEIRACPF

LEOCADIO MARCOS CARDOSO DOS SANTOSCPF

GO CAPITAL GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 112.174,73

Autor

MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA.CNPJ

GO CAPITAL GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

CREMILDO FREITAS DE OLIVEIRACPF

ANDREA MARU DE CASTRO OLIVEIRACPF

LEOCADIO MARCOS CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

MONALIZA LUCIANA PRADO VAZ· CPF 290.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE CATARIN DE ALMEIDA· OAB SP 145999· CPF 119.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (17/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 229.564,22

Autor

ADRIANA TERESA FREITAS DE OLIVEIRA LUNARDELLICPF

CREMILDO FREITAS DE OLIVEIRACPF

PAULO CEZAR FREITAS DE OLIVEIRACPF

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CELIA SEBASTIANA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ELLEN BUENO PAGANOTTI· OAB SP 262179· CPF 222.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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