Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CRESPO, GREGIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VIÑA· OAB SP 287486· CPF 300.***.***-64

Autor:

FÁBIO GREGIO BARBOSA· OAB SP 222517· CPF 295.***.***-84

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CRESPO, GREGIO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VIÑA· OAB SP 287486· CPF 300.***.***-64

Reu:

DEBORA GRUBBA LOPES· OAB SP 282797· CPF 328.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 1.250.600,71

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

REG INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 77894· CPF 798.***.***-53

FÁBIO GREGIO BARBOSA· OAB SP 222517· CPF 295.***.***-84

FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VIÑA· OAB SP 287486· CPF 300.***.***-64

GISELE DE SOUZA· OAB SP 219554· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: R&g Incorporadora Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP) (Procurador) - Fernando Crespo Pascalicchio Viña (OAB: 287486/SP) - Fábio Gregio Barbosa (OAB: 222517/SP) - Luiz Carlos Trindade (OAB: 77894/SP) - 1° andar VISTA - VISTA Nº 1506073-36.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam... (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.250.600,71

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Reu

R&G INCORPORADORA LTDA

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GISELE DE SOUZA· OAB SP 219554· CPF 277.***.***-88

Autor:

LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA· CPF 028.***.***-13

Reu:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 77894· CPF 798.***.***-53

Reu:

FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VIÑA· OAB SP 287486· CPF 300.***.***-64

Reu:

FÁBIO GREGIO BARBOSA· OAB SP 222517· CPF 295.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO GREGIO BARBOSA· OAB SP 222517· CPF 295.***.***-84

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA· CPF 028.***.***-13

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRESPO, GREGIO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO GREGIO BARBOSA· OAB SP 222517· CPF 295.***.***-84

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

FÁBIO GREGIO BARBOSA· OAB SP 222517· CPF 295.***.***-84

Reu:

GISELE DE SOUZA· OAB SP 219554· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Publicado em (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRESPO, GREGIO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

R&G INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

FÁBIO GREGIO BARBOSA· OAB SP 222517· CPF 295.***.***-84

Autor:

FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VIÑA· OAB SP 287486· CPF 300.***.***-64

Reu:

GISELE DE SOUZA· OAB SP 219554· CPF 277.***.***-88

Reu:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 77894· CPF 798.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 12.248,16

Autor

GRECIO NOGUEIRA GREGIOCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal