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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 171.505,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TEIXEIRA NETO COSMETICOS LTDACNPJ

ROSIMEIRE ALVES FERREIRA TEIXEIRACPF

CRISOSTOMO TEIXEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO· OAB MT 4070· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 171.505,15

Autor

CRISOSTOMO TEIXEIRA NETOCPF

ROSIMEIRE ALVES FERREIRA TEIXEIRACPF

TEIXEIRA NETO COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO· OAB MT 4070· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 8.925,12

Autor

DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS TEIXEIRA NETO LTDACNPJ

CRISOSTOMO TEIXEIRA NETOCPF

GLEISSON ALVES TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADOS

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DA FAZENDA DE MATO GROSSO

SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PUBLICA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO· OAB MT 4070· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 8.925,12

Autor

GLEISSON ALVES TEIXEIRACPF

CRISOSTOMO TEIXEIRA NETOCPF

DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS TEIXEIRA NETO LTDACNPJ

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADOS

SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PUBLICA

SECRETARIA DA FAZENDA DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO· OAB MT 4070· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 45.241,05

Autor

SEBASTIAO CRISOSTOMO NETOCPF

Reu

ANGELA APARECIDA TORRESCPF

CLINICENTRO CLINICA INTEGRADA DE MED E PSICOLOGIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

JOSE ORLANDO DE AMORIM· OAB DF 21011· CPF 123.***.***-72

Reu:

ADALBERTO PEREIRA DE MORAIS· OAB DF 36483· CPF 226.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença em 14/05/2026. (15/05/2026)

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