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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAYRA BOLZANI GONCALVESCPF

JOEL DA SILVA BERTULANOCPF

Reu

CRISTAL COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES EVANGELISTA· OAB ES 31891· CPF 050.***.***-30

Autor:

GABRIEL SOUSA MACHADO LINS· OAB ES 34845· CPF 163.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DF PISCINAS COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 33953· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 131.969,87

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DF PISCINAS COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 39.917,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DF PISCINAS COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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