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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN RODRIGUES CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

IVORY COELHO NETO· CPF 428.***.***-78

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CR1 (14/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SULCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA· CPF 043.***.***-94

Autor:

RAFAEL LEONI DREGER· CPF 005.***.***-19

Autor:

CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES· CPF 089.***.***-32

Autor:

JOAO MATIAS FRANCISCO NETO· CPF 054.***.***-42

Autor:

PEDRO DE SOUZA AVILA· OAB DF 0000000· CPF 083.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANA OREL DA ROCHA· CPF 058.***.***-82

Reu:

ALINE SALOMAO· OAB SC 039744· CPF 006.***.***-43

Outros

JOSIANA OREL DA ROCHA· OAB SC 037644

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL

Reu

JOSE ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE SOUZA AVILA· OAB DF 0000000· CPF 083.***.***-30

Reu:

JOSIANA OREL DA ROCHA· CPF 058.***.***-82

Reu:

ALINE SALOMAO· OAB SC 039744· CPF 006.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 5.317,72

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SULCNPJ

Reu

NEL BRASIL INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA· OAB SC 055293· CPF 043.***.***-94

Autor:

PEDRO DE SOUZA AVILA· OAB SC 050506· CPF 083.***.***-30

Autor:

EVERTON DA SILVA· OAB SC 024741· CPF 970.***.***-49

Autor:

RAFAEL LEONI DREGER· OAB SC 054419· CPF 005.***.***-19

Autor:

CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES· OAB SC 053053· CPF 089.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER· OAB PR 049479· CPF 042.***.***-25

Outros

LUAN VINICIO MARQUES THUZUKI· OAB SC 056171· CPF 089.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MANOEL DA LUZCPF

ELVIRA ROSA DA LUZCPF

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA WOLODASCZYKCPF

SEVERINO UBIRATA SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO MATIAS FRANCISCO NETO· OAB SC 033916· CPF 054.***.***-42

Autor:

MAYKON REGHIN LOPES· OAB SC 025044· CPF 021.***.***-16

Reu:

CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES· OAB SC 053053· CPF 089.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - AQI01 -> TJSC (17/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA WOLODASCZYKCPF

Reu

ELVIRA ROSA DA LUZCPF

MANOEL DA LUZCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES· OAB SC 053053· CPF 089.***.***-32

Reu:

JOAO MATIAS FRANCISCO NETO· OAB SC 033916· CPF 054.***.***-42

Reu:

MAYKON REGHIN LOPES· OAB SC 025044· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601 (20/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 24.850,18

Autor

LUCIA MEESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES· OAB SC 053053· CPF 089.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão (07/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 24.850,18

Autor

LUCIA MEESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103 (19/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 20.276,00

Autor

JOAOZINHO CORDEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES· OAB SC 053053· CPF 089.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão (07/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 20.276,00

Autor

JOAOZINHO CORDEIROCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI010 (07/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 3.513,60

Autor

MARIA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE· CPF 066.***.***-09

Autor:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Autor:

THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA· CPF 058.***.***-63

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

LUAN VINICIO MARQUES THUZUKI· OAB SC 056171· CPF 089.***.***-69

Reu:

PEDRO DE SOUZA AVILA· OAB SC 050506· CPF 083.***.***-30

Reu:

EVERTON DA SILVA· OAB SC 024741· CPF 970.***.***-49

Reu:

FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA· OAB SC 055293· CPF 043.***.***-94

+ outros advogados do reu

Outros

PATRICIA IASMINE PORTZ· OAB SC 060363

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recolhimento e Tratamento de LixoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDACNPJ

Outros

PAMELA CRISTINA RODRIGUES· OAB SC 054841· CPF 089.***.***-03

CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES· OAB SC 053053· CPF 089.***.***-32

LUIZ CARLOS PISSETTI· OAB SC 004175· CPF 251.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BIGUACU/SCCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SCCNPJ

MUNICIPIO DE GARUVA - SCCNPJ

MUNICIPIO DE ITAPOA-SCCNPJ

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

+ 8 outros

Reu

PRESIDENTE DAS CAMARAS REUNIDAS DE JULGAMENTO DOS RECURSOS SOBRE VALOR ADICIONADO DO ICMS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

VICE PRESIDENTE DAS CAMARAS REUNIDAS DE JULGAMENTO DOS RECURSOS SOBRE VALOR ADICIONADO DO ICMS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

LENAI MICHELSCPF

JOAO CARLOS VON HOHENDORFFCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

YANKA MACHADO SCHUSLER· OAB SC 060053· CPF 050.***.***-84

Autor:

LUISA VIOLATTO SAMPAIO· OAB SC 046792· CPF 054.***.***-95

Autor:

MARISETE DA SILVA ROCHA· OAB SC 022398· CPF 398.***.***-87

Autor:

MARCOS VINICIOS GONÇALVES· OAB SC 050239· CPF 079.***.***-51

Autor:

KARINE HASCKEL· OAB SC 055663· CPF 101.***.***-06

+ outros advogados do autor

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

GUILHERME LUIZAO MARQUES· OAB SC 053277· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309 (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

MUNICIPIO DE ARAQUARI/SCCNPJ

MUNICIPIO DE BIGUACU/SCCNPJ

Reu

VICE PRESIDENTE DAS CAMARAS REUNIDAS DE JULGAMENTO DOS RECURSOS SOBRE VALOR ADICIONADO DO ICMS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PRESIDENTE DAS CAMARAS REUNIDAS DE JULGAMENTO DOS RECURSOS SOBRE VALOR ADICIONADO DO ICMS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

SIMONE TASCHEK· OAB SC 010181· CPF 666.***.***-34

Autor:

FELIPE CIDRAL SESTREM· OAB SC 028180· CPF 054.***.***-36

Autor:

BRUNO ALVES CUNHA· OAB SC 066246· CPF 012.***.***-83

Autor:

GUILHERME LUIZAO MARQUES· OAB SC 053277· CPF 043.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (18/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 26.027,97

Autor

ANGELINA LANGE FRITZKECPF

EDELBERTO FRITZKECPF

Reu

ALCINDO BRAGACPF

LEONY LIMA MACHADOCPF

GERSON JOSE ROBERTCPF

NELSON LUIZ LIMA MACHADOCPF

ALVARO MURIEL LIMA MACHADOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES· OAB SC 053053· CPF 089.***.***-32

Reu:

BIANCA BURMEISTER TIRELLI GOMES DOS SANTOS· OAB SC 033388· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (21/04/2026)

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