Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 50.350,00

Autor

HELIO PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

JOSE VITAL MIRANDACPF

RAMIRES RAIMUNDO PINHEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

Autor:

IVAN ALVES CAVALCANTI· OAB MS 13164· CPF 939.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

CARLOS EDILSON DA CRUZ· OAB MS 7478· CPF 436.***.***-10

Outros

DOUGLAS MIOTTO DUARTE· OAB MS 19062· CPF 596.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 50.350,00

Autor

HELIO PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

RAMIRES RAIMUNDO PINHEIRO DE SOUZACPF

JOSE VITAL MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

Autor:

IVAN ALVES CAVALCANTI· OAB MS 13164· CPF 939.***.***-72

Reu:

CARLOS EDILSON DA CRUZ· OAB MS 7478· CPF 436.***.***-10

Reu:

DIOGENES AUGUSTO FERRACINI SILVEIRA DUARTE· OAB MS 1· CPF 542.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 25.317,82

Autor

ILKA JESUS DOS SANTOS ROSARCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 88173· CPF 906.***.***-53

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 56.706,18

Autor

ILKA JESUS DOS SANTOS ROSARCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO PEREIRA CURVELO· OAB RJ 128349· CPF 037.***.***-03

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA· CPF 045.***.***-16

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal