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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

CRISTIANE M F SCNPJ

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (27/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUSTAQUIO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Autor:

FERNANDA CRISTIANE F HERINGER MILAGRES

Reu:

MAGNA MARIA VIEIRA· OAB MG 83189

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Passe livre em transporteConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON GINO DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTECNPJ

Outros

FERNANDA CRISTIANE FERNANDES HENRINGER MILAGRES· OAB MG 621

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 68182

SABRINA ZOCRATO NEBIAS· OAB MG 105426· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Passe livre em transporteConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON GINO DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTIANE F HERINGER MILAGRES

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

SABRINA ZOCRATO NEBIAS

Último movimento: Transitado em Julgado (27/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO BERNARDES SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTIANE F HERINGER MILAGRES

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Reu:

RODRIGO RABELO DE FARIA· OAB MG 72967

Reu:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021

Outros

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 68182

FERNANDA CRISTIANE FERNANDES HENRINGER MILAGRES· OAB MG 621

Último movimento: Transitado em Julgado (03/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Passe livre em transporteConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Passe livre em transporteConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILSON PINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTIANE F HERINGER MILAGRES

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Reu:

SABRINA ZOCRATO NEBIAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 19.200,00

Autor

JOSE EUZEBIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Outros

LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA· OAB MG 74173· CPF 004.***.***-51

MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA· OAB MG 135

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA· OAB MG 74173

Último movimento: Transitado em Julgado (19/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA· OAB MG 74173

Último movimento: Transitado em Julgado (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EUZEBIO DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Autor:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA· OAB MG 74173

Último movimento: Remetidos os autos (20/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JOSE EUZEBIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021

Reu:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Último movimento: Remetidos os autos (20/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE EUZEBIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021

Autor:

LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA· OAB MG 74173

Reu:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Reu:

FERNANDA CRISTIANE F HERINGER MILAGRES

Reu:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Passe livre em transporteConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARMINDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTECNPJ

Outros

MAGNA MARIA VIEIRA· OAB MG 83189· CPF 702.***.***-91

FERNANDA CRISTIANE FERNANDES HENRINGER MILAGRES· OAB MG 621

ALDA LUCIA PROFETA CALDAS· OAB MG 40019· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Passe livre em transporteConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMINDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Autor:

FERNANDA CRISTIANE F HERINGER MILAGRES

Reu:

ALDA LUCIA PROFETA CALDAS

Reu:

MAGNA MARIA VIEIRA· OAB MG 83189

Último movimento: Transitado em Julgado (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Educação Pré-escolarEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA PINHEIRO MAIACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTIANE F HERINGER MILAGRES

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Outros

FERNANDA CRISTIANE FERNANDES HENRINGER MILAGRES· OAB MG 621

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Educação Pré-escolarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA PINHEIRO MAIA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTIANE FERNANDES HENRINGER MILAGRES· OAB MG 621

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

FERNANDA CRISTIANE FERNANDES HENRINGER MILAGRES· OAB MG 621

Reu:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Último movimento: Trânsito em julgado (11/09/2023)

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