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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 28.939,31

Autor

CRISTIANO DA SILVA MATOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO· OAB PB 30732· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO DA SILVA MATOS

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO· OAB PB 30732· CPF 052.***.***-90

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 19.545,14

Autor

CRISTIANO DA SILVA MATOSCPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO· OAB PB 30732· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO DA SILVA MATOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO· OAB PB 30732· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 28.941,65

Autor

CRISTIANO DA SILVA MATOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO· OAB PB 30732· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO DA SILVA MATOS

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO· OAB PB 30732· CPF 052.***.***-90

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO· OAB PB 30732· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003517-36.2026.8.03.0002. AUTOR: CRISTIANO DA SILVA MATOS REU: BANCO MASTER S/A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO S... (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Ambientais

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDIVALDO RODRIGUES VIEIRA

JOSE MARIA DE OLIVEIRA

ZEDEQUIAS SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001785-77.2021.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE MARIA DE OLIVEIRA, ZEDEQUIAS SILVA DOS SANTOS, EDIVALDO RODRIGUES VIEIRA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: CRIMES AMBIENTAIS (293) Cuida-se de Sursis Pr... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

THIAGO DA ROCHA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002233-69.2026.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: THIAGO DA ROCHA DECISÃO A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pois expõe o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, qualifica o acusado, classifica o crime e apresenta rol das testemunhas. Assim, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapo... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 6.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DANIEL OLIVEIRA PAIXAOCPF

JENIFER THAIS DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Outros

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO· OAB AP 3214· CPF 002.***.***-40

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 6.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JENIFER THAIS DE CAMPOSCPF

DANIEL OLIVEIRA PAIXAOCPF

Advogados

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Reu:

CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO· OAB AP 3214· CPF 002.***.***-40

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DANIEL OLIVEIRA PAIXAO

JENIFER THAIS DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO· OAB AP 3214· CPF 002.***.***-40

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Reu:

CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO· OAB AP 3214· CPF 002.***.***-40

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002644-93.2021.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JENIFER THAIS DE CAMPOS, DANIEL OLIVEIRA PAIXAO SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de JENIFER THAIS DE CAMPOS e de DANIEL OLIVEIRA PAIXÃO, imputando-lhes a prática, em concurso e com divisão de tarefas, das condutas tipificadas nos arts. 33, caput (tráfico de drogas), e 35 (associação para o tráfico), am... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DANIEL OLIVEIRA PAIXAO

JENIFER THAIS DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO· OAB AP 3214· CPF 002.***.***-40

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Reu:

CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO· OAB AP 3214· CPF 002.***.***-40

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 4.275,44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ITALO BRITO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS· OAB PA 25102· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0001026-16.2021.8.03.0009. APELANTE: ITALO BRITO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS - PA25102-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelação Criminal interposta por ITALO BRITO DE OLIVEIRA em face de sentença... (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 4.275,44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ITALO BRITO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 4.275,44

Autor

ITALO BRITO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ITALO BRITO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS· OAB PA 25102· CPF 877.***.***-72

Reu:

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS· OAB PA 25102· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001026-16.2021.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ITALO BRITO DE OLIVEIRA DECISÃO Considerando a certidão de trânsito em julgado do acórdão condenatório, certificando o trânsito em julgado em 24/03/2026, bem como o integral desprovimento do recurso defensivo pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, cumpra-se o acórdão condenatório. Expeça-se mandado de prisão em desfavor de ITALO BRITO DE OLIVEIR... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ITALO BRITO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS· OAB PA 25102· CPF 877.***.***-72

Reu:

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS· OAB PA 25102· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE MENDES FILHO

Último movimento: Documento (Certidão) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoApelação Criminal

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYKE DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002060-55.2023.8.03.0009. APELANTE: MAYKE DA SILVA/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Trata-se de recurso de apelação criminal interposto por MAYKE DA SILVA em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYKE DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MICHEL DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000659-26.2020.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MICHEL DE JESUS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Vistos. Considerando o retorno dos autos da instância su... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

DenegaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MICHEL DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

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