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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

ALBINO DIAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 009561· CPF 514.***.***-15

Reu:

JULIANA CORREA LINHARES· OAB DF 0000000· CPF 024.***.***-24

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ANDRENE DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MA 024154

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBINO DIAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 009561· CPF 514.***.***-15

Autor:

ANDRENE DE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 052.***.***-07

Reu:

SELMA FERREIRA SILVA PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

ALBINO DIAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 009561· CPF 514.***.***-15

Reu:

JULIANA CORREA LINHARES· OAB DF 0000000· CPF 024.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

ALBINO DIAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

JULIANA CORREA LINHARES· OAB MA 10622· CPF 024.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBINO DIAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Autor:

ANDRENE DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MA 24154· CPF 052.***.***-07

Reu:

SELMA FERREIRA SILVA PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

ALBINO DIAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

JULIANA CORREA LINHARES· OAB MA 10622· CPF 024.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 1.160,50

Autor

ALMERINDO DE SOUZA PEDROSOCPF

SANDRA MARIA MENDONCA PEDROSOCPF

Reu

SUCESSAO DE IRMA ROESE

ALBINO ALBANO ROESECPF

SILVIA HARRIET SCHMITTCPF

RENATA RUGERCPF

GERMANO ROESECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LORIDES TRAMONTINI· OAB RS 021079· CPF 250.***.***-68

Reu:

ANDRE RUGER· OAB MG 083683· CPF 882.***.***-15

Reu:

CARLA VIVIANE RESENDE· CPF 788.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101 (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMERINDO DE SOUZA PEDROSOCPF

SANDRA MARIA MENDONCA PEDROSOCPF

Reu

RENATA RUGERCPF

Advogados

Autor:

LORIDES TRAMONTINI· OAB RS 21079· CPF 250.***.***-68

Autor:

CARLA VIVIANE RESENDE· OAB MG 64720· CPF 788.***.***-15

Autor:

ANDRE RUGER· OAB MG 83683· CPF 882.***.***-15

Autor:

CARLA VIVIANE RESENDE· OAB MG 064720· CPF 788.***.***-15

Autor:

ANDRE RUGER· OAB MG 083683· CPF 882.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LORIDES TRAMONTINI· OAB RS 21079· CPF 250.***.***-68

Reu:

CARLA VIVIANE RESENDE· OAB MG 64720· CPF 788.***.***-15

Reu:

ANDRE RUGER· OAB MG 83683· CPF 882.***.***-15

Reu:

CARLA VIVIANE RESENDE· OAB MG 064720· CPF 788.***.***-15

Reu:

ANDRE RUGER· OAB MG 083683· CPF 882.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2009

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.020,00

Autor

MARISETE DORNELLES HOFFMANNCPF

Reu

SUCESSAO IRMA ROESECPF

ALBINO ALBANO ROESECPF

REINELCIO NASCIMENTO

ISOLDI TERESINHA DE SIQUEIRA JUWE

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

LORAINA RAQUEL SCOTTA· CPF 943.***.***-53

Reu:

ALINE DECKER· OAB RS 130984· CPF 004.***.***-60

Reu:

GUILHERME WUNSCH· OAB RS 076863· CPF 835.***.***-00

Reu:

RODOLFO WILD· OAB RS 046699· CPF 936.***.***-00

Reu:

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB RS 108197· CPF 066.***.***-22

Reu:

EVERSON DA SILVA CAMARGO· OAB RS 062128· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência Tácita (12/04/2026)

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