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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

SILVIA MENDONCA MONTEZUMA LEAL BRANDAOCPF

CARLOS ALBERTO LEAL NETO BRANDAOCPF

SILVIO MENDONCA MONTEZUMACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Outros

PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES· OAB CE 41295· CPF 631.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 22.300,00

Autor

VALDIMARIO FERREIRA BELTRAOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

EVALDO DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LAGO JUNIOR· OAB BA 16833· CPF 454.***.***-34

Reu:

FRANKLIN LEAL BRANDAO· OAB BA 5266· CPF 064.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Valdimario Ferreira Beltrao Interessado: Evaldo De Jesus Oliveira Advogado: Franklin Leal Brandao (OAB:BA5266) Advogado: Antonio Lago Junior (OAB:BA16833) Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Advogado: Antonio Lago Junior (OAB:BA16833) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0564365-66.2015.8.05.0001 Procedimento... (24/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 22.300,00

Autor

VALDIMARIO FERREIRA BELTRAOCPF

RUBES PEREIRA DE SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VALDIMARIO FERREIRA BELTRAO

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

EVALDO DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LAGO JUNIOR· OAB BA 16833

Reu:

FRANKLIN LEAL BRANDAO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLE BRANDAO RIBEIROCPF

VICTOR BRANDAO RIBEIROCPF

MARLIZE BRANDAO RIBEIRO CARDOSOCPF

Reu

MARIA AUGUSTA BRANDAO RIBEIROCPF

MARIA AUGUSTA BRANDAO RIBEIRO

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO BOMFIM· OAB BA 11658· CPF 085.***.***-68

Reu:

FRANKLIN LEAL BRANDAO· OAB BA 5266· CPF 064.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 8.344,20

Autor

MARIA LEONOR AMARAL MOREIRACPF

Reu

LUIZ ANTONIO ALMEIDA PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780· CPF 259.***.***-91

Reu:

FRANKLIN LEAL BRANDAO· OAB BA 5266· CPF 064.***.***-72

Reu:

CAIO ALMEIDA BARBOSA· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO ALMEIDA PRAZERES em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 4.901,59

Autor

CASSIA MARIA FERREIRA MIRANDACPF

Reu

LUIS OTAVIO LEAL BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MIRANDA UZEL· OAB BA 30199· CPF 021.***.***-50

Reu:

FRANKLIN LEAL BRANDAO· OAB BA 5266· CPF 064.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA MIRANDA UZEL em 21/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 2.271,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FRANKLIN LEAL BRANDAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANKLIN LEAL BRANDAO em 08/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 149.818,47

Autor

ANGELA ALBIANI BARATACPF

Reu

TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDACNPJ

AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN LEAL BRANDAO· OAB BA 5266· CPF 064.***.***-72

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Angela Albiani Barata Advogado: Franklin Leal Brandao (OAB:BA5266) Executado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB:SP138071) Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Executado: Agre Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB:SP138071) Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Executado: Teixeira De Barros Incorporadora Ltda Advogad... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/1993

Distribuição

20/05/1993

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOSCPF

Reu

ANTONIO RAIMUNDO SARAIVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

FRANKLIN LEAL BRANDAO· OAB BA 5266· CPF 064.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANKLIN LEAL BRANDAOCPF

Reu

ESPOLIO DE NILZA LEAL BRANDAO

Advogados

Autor:

FRANKLIN LEAL BRANDAO· OAB BA 5266· CPF 064.***.***-72

Autor:

MILTON BRANDAO VERGNE· OAB BA 19406· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Espólio de Nilza Leal Brandão em 04/12/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LORENA KATRINE SOUZA TURRERCPF

Reu

CLINICA MEDICA POPULAR DE ITIUBA LTDACNPJ

LARISSA MAGALHAES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO GABRIEL SOUZA ARAUJO· OAB BA 31915· CPF 019.***.***-04

Autor:

JOAO ADEMIR FONTES DE ARAUJO· OAB BA 4686· CPF 094.***.***-34

Reu:

ELOA MADUREIRA SANTOS· OAB BA 32420· CPF 015.***.***-86

Reu:

FRANKLIN LEAL BRANDAO· OAB BA 5266· CPF 064.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LORENA KATRINE SOUZA TURRER em 08/05/2023 23:59. (08/05/2026)

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