Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 56.000,00

Autor

CRISTINA MARIA ROCHACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

MILLANY MICHELLE PINHEIRO FREIRE· OAB MA 20430· CPF 056.***.***-29

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/1999

Distribuição

22/10/1999

Valor

R$ 28.696,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 28.696,76

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

TECNOPLAN-CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

CRISTINA MARIA ROCHACPF

ANTONIO BONA BRANDAO MOUSINHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/1999

Distribuição

30/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE FLAVIANOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA ROCHA PINTO· OAB RJ 77343· CPF 542.***.***-20

Autor:

LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO· OAB RJ 38759· CPF 404.***.***-68

Autor:

DEBORAH DIAS VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 216303· CPF 125.***.***-65

Outros

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/06/2003

Distribuição

06/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA LUCASCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Advogados

Autor:

DEBORAH DIAS VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 216303· CPF 125.***.***-65

Autor:

CRISTINA MARIA ROCHA PINTO· OAB RJ 77343· CPF 542.***.***-20

Autor:

LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO· OAB RJ 38759· CPF 404.***.***-68

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Outros

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 10.210,00

Autor

MARGARIDA NAVEGA PINHEIROCPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO· OAB RJ 38759· CPF 404.***.***-68

Autor:

DEBORAH DIAS VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 216303· CPF 125.***.***-65

Autor:

CRISTINA MARIA ROCHA PINTO· OAB RJ 77343· CPF 542.***.***-20

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Outros

SONIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 177574· CPF 166.***.***-10

TANIA CARVALHO GUIMARAES· OAB SP 337490

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA NAVEGA PINHEIRO

Reu

BANCO C6 S.A.

BANCO PAN S A

BANCO VOTORANTIM S A

NEON PAGAMENTOS S A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

BANCO C6 CONSIGNADO S A

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA ROCHA PINTO· OAB RJ 77343· CPF 542.***.***-20

Autor:

DEBORAH DIAS VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 216303· CPF 125.***.***-65

Autor:

LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO· OAB RJ 38759· CPF 404.***.***-68

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Outros

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 94.543,79

Autor

JOSE MANSSURCPF

Reu

ORGANIZACAO CULTURAL ALTERNATIVACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA ROCHA PINTO· OAB RJ 77343· CPF 542.***.***-20

Autor:

DEBORAH DIAS VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 216303· CPF 125.***.***-65

Autor:

LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO· OAB RJ 38759· CPF 404.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIZ SENA NOGUEIRA· OAB RJ 143880· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOEL DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH DIAS VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 216303· CPF 125.***.***-65

Autor:

LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO· OAB RJ 38759· CPF 404.***.***-68

Autor:

CRISTINA MARIA ROCHA PINTO· OAB RJ 77343· CPF 542.***.***-20

Reu:

BERNARDO MARTINS NENO ROSA· OAB RJ 241805· CPF 124.***.***-09

Reu:

JULIO PALHARES PICORELLI· OAB RJ 190027· CPF 124.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

Reu

JOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAIR RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S A

VICTOR FABRINO CELESTINO LOPES

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO· OAB RJ 38759· CPF 404.***.***-68

Autor:

LUCIANA TAKITO· OAB RJ 139125· CPF 195.***.***-70

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Autor:

DEBORAH DIAS VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 216303· CPF 125.***.***-65

Autor:

CRISTINA MARIA ROCHA PINTO· OAB RJ 77343· CPF 542.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO· OAB RJ 38759· CPF 404.***.***-68

Reu:

LUCIANA TAKITO· OAB RJ 139125· CPF 195.***.***-70

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

DEBORAH DIAS VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 216303· CPF 125.***.***-65

Reu:

CRISTINA MARIA ROCHA PINTO· OAB RJ 77343· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado sobre AR negativa (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/06/2008

Distribuição

20/06/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DOS SANTOS PORTOCPF

MARIA ALICE DO NASCIMENTO CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CRISTINA MARIA ROCHA PINTO· OAB RJ 077343· CPF 542.***.***-20

LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO· OAB RJ 038759· CPF 404.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA ALICE DO NASCIMENTO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO· OAB RJ 038759· CPF 404.***.***-68

Reu:

CRISTINA MARIA ROCHA PINTO· OAB RJ 077343· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (08/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal