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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.263,27

Autor

STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE JOAO PE

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOBCNPJ

Reu

DANILO AZEVEDO DE MELO

ROBERTSON FREDERICO TRAVASSOS MAUL DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES FRANCA DE TORRES· OAB PB 11478· CPF 028.***.***-05

Autor:

ALYSSON CORREIA MACIEL· OAB PB 11841· CPF 032.***.***-11

Autor:

DEBORA GONCALVES PAIVA· OAB PB 27693· CPF 095.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTSON FREDERICO TRAVASSOS MAUL DE ANDRADECPF

Reu

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESESCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA· OAB PB 20373· CPF 076.***.***-03

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA CRISTINA TRAVASSOS DELICATOCPF

Reu

CONSTRUVIDROS LTDACNPJ

RENATO DA COSTA ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA· OAB MT 24181· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO DA COSTA ALVES PEREIRA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48394399 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA TRAVASSOS DELICATOCPF

Reu

CONSTRUVIDROS LTDA

RENATO DA COSTA ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA· OAB MT 24181· CPF 042.***.***-94

Reu:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA· OAB MT 24181· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Documento (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 33.388,77

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA TRAVASSOS DELICATOCPF

Reu

O. DA SILVA PIVANTE - ME

OZEIAS DA SILVA PIVANTECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA· OAB MT 24181· CPF 042.***.***-94

Autor:

JEFERSON NASCIMENTO SILVA· OAB MT 28374· CPF 047.***.***-99

Reu:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA· OAB MT 24181· CPF 042.***.***-94

Reu:

JEFERSON NASCIMENTO SILVA· OAB MT 28374· CPF 047.***.***-99

Último movimento: Documento (24/05/2024)

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