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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATAIDE FIGUEIREDOCPF

Reu

JOSé EDUARDO DA ROCHA BASTOSCPF

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO· OAB MS 10032· CPF 783.***.***-72

Autor:

JANAINA ARTIGAS FIGUEIREDO

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Outros

FELIPE ANDRETA ARAUJO· OAB MS 9489

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATAIDE FIGUEIREDOCPF

Reu

JOSé EDUARDO DA ROCHA BASTOSCPF

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO· OAB MS 10032

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 79.708,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cristina Moreira da Rocha Bastos Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Interessado: José Eduardo da Rocha Bastos Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232... (09/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 22.602.323,18

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé EDUARDO DA ROCHA BASTOSCPF

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

WALTER FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ALARICO DAVID MEDEIROS JUNIOR

Autor:

PAULA EVELLINE DA SILVA FERREIRA· OAB MS 5749· CPF 995.***.***-15

Reu:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé EDUARDO DA ROCHA BASTOSCPF

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

WALTER FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ALARICO DAVID MEDEIROS JUNIOR

Autor:

PAULA EVELLINE DA SILVA FERREIRA· OAB MS 5749· CPF 995.***.***-15

Reu:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 529.376,20

Autor

JOSé EDUARDO DA ROCHA BASTOSCPF

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

WALTER FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ALARICO DAVID MEDEIROS JUNIOR

Autor:

PAULA EVELLINE DA SILVA FERREIRA· OAB MS 5749· CPF 995.***.***-15

Reu:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/09/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 79.708,79

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

JOSé EDUARDO DA ROCHA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162

Reu:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Prazo em Curso (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS

CLAUDIO SANTANA MILIANO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881014/BA (2025/0086061-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCOS JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: CLAUDIO SANTANA MILIANO CORRÉU: NATALÍCIO DOS SANTOS MILIANO Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS JOSE DOS SANTOS

CLAUDIO SANTANA MILIANO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS JOSE DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JOSE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARCOS JOSE DOS SANTOS Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Relator: Des. Pedro Augusto Costa Guerra DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0001459-27.2017.8.05.0228 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Vistos, etc. Remetam-se os autos À Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 16 de m... (18/03/2026)

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