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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR VIVACQUA GRANATACPF

MARIETA VIVACQUA GRANATACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR VIVACQUA GRANATA· OAB RS 008388· CPF 004.***.***-87

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

DENISE MARIA NETTO DUARTE· CPF 220.***.***-91

Reu:

FELIPE TEIXEIRA NETO· CPF 932.***.***-72

Reu:

PAULO VALERIO DAL PAI MORAES· CPF 404.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR VIVACQUA GRANATACPF

MARIETA VIVACQUA GRANATACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 9.175,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

JOCELIA CHUPROSKICPF

RICARDO JORGE MANDELLICPF

NILDA SUSANNA VIVACQUA GRANATACPF

MARTA CRISTINA GRANATA ASTOLFICPF

MARIZA CRISTINA GRANATA PERESCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

THAIS ASTARITA SOIREFMANN· OAB RS 068107· CPF 009.***.***-80

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ANDRÉ MARINO ALVES· OAB RS 077538· CPF 009.***.***-67

Autor:

VERONICA CARRAMAO MELLO· CPF 137.***.***-00

Reu:

LILIAN WEBER DE FREITAS· OAB RS 018770· CPF 168.***.***-00

Reu:

JOSE RENATO BROSINA· OAB RS 013272· CPF 037.***.***-34

Reu:

LEONARDO CIBILS BECKER· OAB RS 036829· CPF 537.***.***-72

Reu:

CARLA REGINA BROSINA· OAB RS 034628· CPF 666.***.***-00

Reu:

CLÁUDIA BROSINA· OAB RS 034634· CPF 666.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EULALIA QUEIROZ DELGADOCPF

Reu

ERNANI PAULO GRANATACPF

EVA GANDON GRANATACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

STELLA TORRESAN GRAEFF· OAB RS 45971· CPF 669.***.***-63

Autor:

JOSEANE JARDIM GUEDES· OAB RS 124997· CPF 033.***.***-21

Autor:

MICHELE AMABILE ZORZI MOZZATO· OAB RS 68549

Autor:

MICHELE AMABILE ZORZI MOZZATO· OAB RS 068549· CPF 993.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

STELLA TORRESAN GRAEFF· OAB RS 45971· CPF 669.***.***-63

Reu:

JOSEANE JARDIM GUEDES· OAB RS 124997· CPF 033.***.***-21

Reu:

MICHELE AMABILE ZORZI MOZZATO· OAB RS 68549

Reu:

MICHELE AMABILE ZORZI MOZZATO· OAB RS 068549· CPF 993.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 143.513,50

Autor

INACIO DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIA PAZZINI DE MORAIS

HELIO PINTO SAMPAIOCPF

JORVINA PAZZINI GENARI

ESPOLIO DE IRACEMA DE OLIVEIRA SAMPAIO

MARGARIDA SOMBINI PAZZINI

+ 35 outros

Advogados

Autor:

LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS· OAB SP 253668· CPF 205.***.***-12

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (20/02/2026)

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