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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Fraude na Entrega de CoisaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO WAGNER RODRIGUES DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA

Reu

HERMINIO MARTINS CEZARIO

Outros

HERMINIO MARTINS CEZARIO· OAB RJ 204745· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 7.330,39

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

FABIO MATOS DE VASCONCELOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 19.769,56

Autor

RAIMUNDO MAGNO SENA DE ALBUQUERQUECPF

ART LUZ COMERCIO LTDA.

Reu

FABIO MATOS DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

EVANDO JOSE GUIMARAES MARTINS· OAB PA 5142· CPF 087.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

2ª SECCIONAL URBANA DE SÃO BRÁS

Reu

PATRICIA DANIELLE FEITOSA LOPES SOARESCPF

Advogados

Autor:

MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA· OAB PA 11957· CPF 379.***.***-15

Autor:

NELMA CATARINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 11651· CPF 657.***.***-53

Reu:

MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA· OAB PA 11957· CPF 379.***.***-15

Reu:

NELMA CATARINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 11651· CPF 657.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Ré: PATRÍCIA DANIELLE FEITOSA LOPES SOARES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0808834-16.2024.8.14.0401 Vistos. O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de PATRÍCIA DANIELLE FEITOSA LOPES SOARES, qualificada nos autos, incursa nas sanções punitivas previstas no art. 302, caput, do Código de Trânsito Brasileiro. Narra a denúnc... (05/03/2026)

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