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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO RICARDO MUNIZ DA SILVACPF

MARCIO DOS REIS COUTINHOCPF

FABIANO RODRIGUES FERREIRACPF

FELIPE RODRIGUES FERREIRACPF

LUCIA CRISTINA COSTA MARQUESCPF

+ 13 outros

Reu

Outros

LUCIANA LOBO AMARAL· OAB RJ 58742· CPF 705.***.***-53

LEONARDO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 139771· CPF 079.***.***-98

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

NUBIA OLIVEIRA MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 198711· CPF 147.***.***-71

BRENER CASTRO DE PAIVA· OAB RJ 167114· CPF 132.***.***-86

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 6.544,25

Autor

ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

EQUIPABLOCOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

RITA DE CASSIA SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO· OAB BA 16936· CPF 702.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO· OAB BA 17822· CPF 917.***.***-91

Autor:

CRISTIANE SACRAMENTO NUNES· OAB BA 41534

Autor:

WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR· OAB BA 33556· CPF 501.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 946,20

Autor

ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

UTE MC2 GOVERNADOR MANGABEIRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR· OAB BA 33556· CPF 501.***.***-72

Autor:

CRISTIANE SACRAMENTO NUNES· OAB BA 41534

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO· OAB BA 17822· CPF 917.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO· OAB BA 16936· CPF 702.***.***-20

Autor:

VANIA PINTO DE BARROS· OAB BA 28204· CPF 900.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA em 26/06/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2007

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 6.404,24

Autor

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

IORRANE LIMA DE ALBUQUERQUE CALDASCPF

UBIRANDI TAVARES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

CRISTIANE SACRAMENTO NUNES· OAB BA 41534

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO· OAB BA 17822· CPF 917.***.***-91

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0071628-90.2007.8.05.0001. Requerente: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Cristiane Sacramento Nunes (OAB:BA41534) Advogado: Andre Luis Guimaraes Godinho (OAB:BA17822) Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB:SP155456) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Requerido: Iorrane Lima De Albuquerque Caldas Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532) Requerido: U... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 13.451,86

Autor

ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

UTE MC2 CAMACARI 3 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO· OAB BA 16936· CPF 702.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO· OAB BA 17822· CPF 917.***.***-91

Autor:

CRISTIANE SACRAMENTO NUNES· OAB BA 41534

Autor:

VANIA PINTO DE BARROS· OAB BA 28204· CPF 900.***.***-20

Reu:

VICENTE DO PRADO TOLEZANO· OAB BA 40496· CPF 091.***.***-76

Reu:

JONIA BARBOSA DE SOUZA· OAB SP 236071· CPF 151.***.***-78

Reu:

LEANDRO MAKINO· OAB SP 198792· CPF 298.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de UTE MC2 CAMACARI 3 S.A. em 19/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 3.846,10

Autor

ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

JANDINEY DA SILVA SANTOS PEREIRACPF

JANDINEY DA SILVA SANTOS PEREIRA 94837392504CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO· OAB BA 16936· CPF 702.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO· OAB BA 17822· CPF 917.***.***-91

Autor:

VANIA PINTO DE BARROS· OAB BA 28204· CPF 900.***.***-20

Autor:

CRISTIANE SACRAMENTO NUNES· OAB BA 41534

Autor:

WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR· OAB BA 33556· CPF 501.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2005

Distribuição

16/08/2005

Valor

R$ 4.291,70

Autor

ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

EDMO DOCILIO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO· OAB BA 17822· CPF 917.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO· OAB BA 16936· CPF 702.***.***-20

Autor:

VANIA PINTO DE BARROS· OAB BA 28204· CPF 900.***.***-20

Autor:

CRISTIANE SACRAMENTO NUNES· OAB BA 41534

Autor:

WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR· OAB BA 33556· CPF 501.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Reu:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI· OAB BA 22140· CPF 834.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Aratu Mineracao Construcao Ltda Advogado: Andre Luis Guimaraes Godinho (OAB:BA17822) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936) Advogado: Vania Pinto De Barros (OAB:BA28204) Advogado: Cristiane Sacramento Nunes (OAB:BA41534) Advogado: Walter Rodrigues Do Vale Junior (OAB:BA33556) Reu: Edmo Docilio Conceicao Dos Santos Advogado: Alexandre Franco Lopes (OAB:BA25187) Advogado: Soraya Maria Teles Lima Franco (OAB:BA22140) Decisã... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 2.365,21

Autor

ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SI CONSTRUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

EUCLIDES JOSE TEIXEIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO· OAB BA 16936· CPF 702.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO· OAB BA 17822· CPF 917.***.***-91

Autor:

VANIA PINTO DE BARROS· OAB BA 28204· CPF 900.***.***-20

Autor:

CRISTIANE SACRAMENTO NUNES· OAB BA 41534

Autor:

WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR· OAB BA 33556· CPF 501.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2009

Distribuição

20/07/2009

Valor

R$ 7.362,66

Autor

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO ANTONIO DA SILVACPF

ROSANGELA SOUZA DA SILVACPF

Outros

ANDREA VIRGINIA DE MATTOS COMPAGNON· OAB BA 28987

ADRIANO ROMARIZ CORREIA DE ARAUJO· OAB BA 22526· CPF 815.***.***-72

FERNANDA TELES BARRETTO· OAB BA 23247· CPF 824.***.***-15

JAMILLE MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 25794· CPF 003.***.***-56

CRISTIANE SACRAMENTO NUNES· OAB BA 41534

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA SOUZA DA SILVA em 31/01/2023 23:59. (15/05/2026)

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