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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOANETE RITA DE ARRUDA SILVEIRACPF

CRISTOVAM DOS SANTOSCPF

Reu

CRISTOVAM DOS SANTOSCPF

JOANETE RITA DE ARRUDA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DOMINGAS RONDON· OAB MT 21853· CPF 034.***.***-98

Reu:

JOSE FABIO MARQUES DIAS JUNIOR· OAB MT 6398· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (06/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 8.014,90

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

CRISTOVAM DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DE JESUS LOPES

GERMANO DOS SANTOS EVANGELISTA JUNIORCPF

Reu

BUILDING NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEO CRISTOVAM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERMANO DOS SANTOS EVANGELISTA JUNIOR· OAB SP 246283· CPF 217.***.***-77

Autor:

LEO CRISTOVAM DOS SANTOS· OAB SP 290066· CPF 467.***.***-04

Reu:

GERMANO DOS SANTOS EVANGELISTA JUNIOR· OAB SP 246283· CPF 217.***.***-77

Reu:

LEO CRISTOVAM DOS SANTOS· OAB SP 290066· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR VIEIRA PINTO

Advogados

Autor:

LEO CRISTOVAM DOS SANTOS· OAB SP 290066· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· OAB SP 152968· CPF 153.***.***-88

Reu:

LEO CRISTOVAM DOS SANTOS· OAB SP 290066· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GOMES

Advogados

Autor:

LEO CRISTOVAM DOS SANTOS· OAB SP 290066· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GOMES

Advogados

Autor:

LEO CRISTOVAM DOS SANTOS· OAB SP 290066· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL GOMES Advogado do(a) AUTOR: LEO CRISTOVAM DOS SANTOS - SP290066 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista que a parte ré cumpriu a obrigação que lhe foi imposta e, ainda, a ausência de impugnação da parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO por sentença, com fundamento nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e regi... (08/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DAGOBERTO MARASSA ROZACPF

Advogados

Autor:

LEO CRISTOVAM DOS SANTOS· OAB SP 290066· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAGOBERTO MARASSA ROZACPF

Advogados

Autor:

LEO CRISTOVAM DOS SANTOS· OAB SP 290066· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAGOBERTO MARASSA ROZA Advogado do(a) AUTOR: LEO CRISTOVAM DOS SANTOS - SP290066 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remeta... (24/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2020

Distribuição

05/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI CARLOS NASCIMENTO DE DEUSCPF

Reu

RUI CARLOS NASCIMENTO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

LEO CRISTOVAM DOS SANTOS· OAB SP 290066· CPF 467.***.***-04

Reu:

LEO CRISTOVAM DOS SANTOS· OAB SP 290066· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI CARLOS NASCIMENTO DE DEUSCPF

Reu

RUI CARLOS NASCIMENTO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

LEO CRISTOVAM DOS SANTOS· OAB SP 290066· CPF 467.***.***-04

Reu:

LEO CRISTOVAM DOS SANTOS· OAB SP 290066· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RUI CARLOS NASCIMENTO DE DEUS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEO CRISTOVAM DOS SANTOS - SP290066 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000080-31.2020.4.03.6183 Trata-... (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE GONCALVES GUERRA

Advogados

Autor:

LEO CRISTOVAM DOS SANTOS· OAB SP 290066· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELAINE GONCALVES GUERRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEO CRISTOVAM DOS SANTOS - SP290066 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001634-06.2017.4.03.6183 Vistos, em sentença. Trata-se de cumprimento de sentença. Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução foi devidamente pago pelo executado. Intimadas as partes, n... (21/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE GONCALVES GUERRA

Advogados

Autor:

LEO CRISTOVAM DOS SANTOS· OAB SP 290066· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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