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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DE JESUS PEREIRA· OAB DF 014684· CPF 153.***.***-15

Autor:

MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO· OAB DF 023578· CPF 726.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para as partes, exequente e executada, e o MPF pronunciar-se acerca da regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos(as) nos autos, listados na CRV - CERTIDÃO DE REQUISIÇÃO DE VALOR retro. (06/03/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (06/03/2026)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/03/2005

Distribuição

29/03/2005

Valor

R$ 64.800,00

Autor

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

LEONIDAS FONSECACPF

CRISTOVAO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

AFONSO CELSO DE ARAUJOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MIGUEL WILSON DE SOUZA· OAB DF 12199· CPF 010.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2022)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO CELSO DE ARAUJOCPF

CRISTOVAO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

LEONIDAS FONSECACPF

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AFONSO CELSO DE ARAUJOCPF

CRISTOVAO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

LEONIDAS FONSECACPF

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· CPF 887.***.***-68

Reu:

MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO· CPF 214.***.***-72

Reu:

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO· CPF 314.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2021 (08/10/2021)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (12/09/2022)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anistia PolíticaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2005

Distribuição

31/03/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

CRISTOVAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MONTEZUMA DA SILVA· OAB CE 32455· CPF 359.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (18/04/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 84.720,00

Autor

CRISTOVAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MONTEZUMA DA SILVA· OAB CE 32455· CPF 359.***.***-49

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (22/05/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/05/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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