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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CRIZALDA BEZERRA LOPESCPF

Reu

GABRIEL ALVES DOS SANTOSCPF

JAVAN SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA· OAB TO 4260· CPF 813.***.***-72

Autor:

ELSON STECCA SANTANA· CPF 709.***.***-53

Reu:

RICARDO NAZARENO TOSTA· OAB TO 8352· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMNT1ECIV Número: 00012637320248272726/TJTO (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

GABRIEL ALVES DOS SANTOSCPF

MARIA DE JESUS DIAS LIMACPF

Reu

CRIZALDA BEZERRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NAZARENO TOSTA· OAB TO 8352· CPF 025.***.***-08

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 27.915,75

Autor

CRIZALDA BEZERRA LOPESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Autor:

JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL· OAB TO 9742· CPF 052.***.***-45

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75 (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO COSTA VIANACPF

CRIZALDA FONSECA VIANACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA MOURACPF

Advogados

Autor:

AGNALDO DA LUZ COSTA· OAB AP 2508· CPF 300.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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