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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 7.273,77

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOAO FLORENAL DA SILVA LANCHONETECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Reu:

JOAO FLORENAL DA SILVA· CPF 635.***.***-15

Reu:

EMERSON LUCIO MODESTO DA SILVA· OAB PR 62524· CPF 926.***.***-34

Outros

CYNTHIA GARCEZ RABELLO· OAB PR 18506· CPF 766.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 7.273,77

Autor

CTA HOLIDING LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

JOAO FLORENAL DA SILVA LANCHONETECNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2023 (01/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA ZENITA CECATOCPF

FRANCISCO DO CARMO CECATOCPF

Reu

MARIA ADELAIDE DE OLIVEIRA CAPOTE E SILVA

EMILIO GUSTAVO WIECHETECK

GILBERTO VOSGERAUCPF

SONIA APARECIDA IANSEN DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PEDRO MIGUEL VIEIRA GODINHO· OAB PR 22121· CPF 882.***.***-87

Reu:

MARIANA ROHR MILANI· OAB PR 105220· CPF 051.***.***-28

Reu:

VALDEMIRO FACIN LANZARIN· OAB PR 10204· CPF 339.***.***-34

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CTA

Reu

JOSE ROBERTO ALVES DA CRUZ

Advogados

Autor:

MARCELO BISPO DE OLIVEIRA· OAB BA 31495· CPF 673.***.***-91

Autor:

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS· OAB BA 40073· CPF 019.***.***-74

Autor:

DAVID SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 38431· CPF 027.***.***-24

Autor:

TAMYRIS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35957· CPF 846.***.***-87

Reu:

MARCELO BISPO DE OLIVEIRA· OAB BA 31495· CPF 673.***.***-91

Reu:

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS· OAB BA 40073· CPF 019.***.***-74

Reu:

DAVID SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 38431· CPF 027.***.***-24

Reu:

TAMYRIS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35957· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 1.523.262,23

Autor

COMPANHIA TROLEIBUS ARARAQUARACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO RAMOS· OAB SP 165478· CPF 026.***.***-80

Autor:

ANDERSON AUGUSTO COCO· OAB SP 251000· CPF 294.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2000

Distribuição

27/09/2000

Valor

R$ 58.388,57

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPANHIA TROLEIBUS ARARAQUARACNPJ

MUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ROBERTO RAMOS· OAB SP 165478· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARAQUARA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2001

Distribuição

14/05/2001

Valor

R$ 58.388,57

Autor

COMPANHIA TROLEIBUS ARARAQUARACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015147565 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRÃO PRETO >2ªSSJ>SP (22/06/2015)

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