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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CTA

Reu

JOSE ROBERTO ALVES DA CRUZ

Advogados

Autor:

MARCELO BISPO DE OLIVEIRA· OAB BA 31495· CPF 673.***.***-91

Autor:

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS· OAB BA 40073· CPF 019.***.***-74

Autor:

DAVID SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 38431· CPF 027.***.***-24

Autor:

TAMYRIS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35957· CPF 846.***.***-87

Reu:

MARCELO BISPO DE OLIVEIRA· OAB BA 31495· CPF 673.***.***-91

Reu:

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS· OAB BA 40073· CPF 019.***.***-74

Reu:

DAVID SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 38431· CPF 027.***.***-24

Reu:

TAMYRIS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35957· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 1.523.262,23

Autor

COMPANHIA TROLEIBUS ARARAQUARACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO RAMOS· OAB SP 165478· CPF 026.***.***-80

Autor:

ANDERSON AUGUSTO COCO· OAB SP 251000· CPF 294.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2000

Distribuição

27/09/2000

Valor

R$ 58.388,57

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPANHIA TROLEIBUS ARARAQUARACNPJ

MUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ROBERTO RAMOS· OAB SP 165478· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARAQUARA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2001

Distribuição

14/05/2001

Valor

R$ 58.388,57

Autor

COMPANHIA TROLEIBUS ARARAQUARACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015147565 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRÃO PRETO >2ªSSJ>SP (22/06/2015)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 66.191,58

Autor

TRANSMURRA-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEVAN MARQUES GONCALVES· OAB DF 31088· CPF 842.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSMURRA-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 22.297,66

Autor

CTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GEISA MARQUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA· OAB BA 19175· CPF 921.***.***-53

Autor:

STEPHANE MATHEUS LINS· OAB BA 57484· CPF 028.***.***-45

Autor:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Autor:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Reu:

ISADORA MARIA LOPES TAVARES· OAB BA 19291· CPF 787.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CTA EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 6.116,84

Autor

JJP EMPREEDIMENTOS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

CTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Autor:

HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA· OAB SE 10982· CPF 029.***.***-52

Autor:

ANNA FLAVIA SILVA ARAUJO· OAB SE 14273

Autor:

THIAGO VIEIRA DE ALMEIDA PRADO· OAB SE 11121

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Reu:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 6.116,84

Autor

JJP EMPREEDIMENTOS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

CTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Autor:

HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA· OAB SE 10982· CPF 029.***.***-52

Autor:

ANNA FLAVIA SILVA ARAUJO· CPF 025.***.***-46

Autor:

THIAGO VIEIRA DE ALMEIDA PRADO· CPF 031.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Reu:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI· OAB BA 19520· CPF 959.***.***-91

Autor:

RODRIGO VELLOSO FONTES· OAB BA 21028· CPF 900.***.***-00

Autor:

JONATHAS DE JESUS MOTA· OAB BA 59581· CPF 013.***.***-35

Autor:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Autor:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Cta Empreendimentos Ltda Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737) Advogado: Julia D Affonseca Barreiros (OAB:BA40196) Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500947-72.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: CTA EMPRE... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 14.912,24

Autor

V10 COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVICOS DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

CTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HELDER DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JESSE DE MOURA ROCHA· OAB BA 14112· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de V10 COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVICOS DE PNEUS LTDA em 10/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MONJARDIM CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

Reu

CTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

AMETA ENGENHARIA LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ATIVIDADES DE LICITACAO - CONTRATACAO PARA OBRAS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA II - DER/ES

DIRETOR PRESIDENTE DO DER ES

Advogados

Autor:

RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR· OAB ES 11040· CPF 075.***.***-76

Reu:

JONATHAS DE JESUS MOTA· OAB BA 59581· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMETA ENGENHARIA LTDACNPJ

CTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

MONJARDIM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS DE JESUS MOTA· OAB BA 59581· CPF 013.***.***-35

Autor:

MARCUS PHILIPE ASSIS ARARUNA· OAB DF 28289· CPF 010.***.***-65

Reu:

RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR· OAB ES 11040· CPF 075.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, AMETA ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S A Advogados do(a) AGRAVANTE: JONATHAS DE JESUS MOTA - BA59581, MARCUS PHILIPE ASSIS ARARUNA - DF28289 Advogado do(a) AGRAVADO: RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR - ES11040-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Ru... (01/05/2026)

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