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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 154.537,48

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Reu

A APURAR

JHONATAS

TELMA TAVARES SANTOS ZEREDOCPF

CTG OS TIJUCANOSCNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Autor:

GISELE WITTE· OAB SC 045460· CPF 079.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO TAVARES SANTOS· OAB SC 019954· CPF 558.***.***-04

Reu:

MÁRCIA SANTOS MAES· OAB SC 023669· CPF 743.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280 (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 230.998,72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 230.998,72

Autor

NILMO APARECIDO GARCIA EIRELI - MECNPJ

PEDRO DEFANT FILHO EIRELI - MECNPJ

FEDERACAO MATOGROSSENSE DE RODEIOCNPJ

Reu

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS RECORDANDO OS PAGOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SIMAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO SIMAO DO NASCIMENTO· OAB MT 16919· CPF 011.***.***-43

Autor:

RODRIGO KURZ ROGGIA· OAB MT 13301· CPF 677.***.***-53

Reu:

ROZANGELA HIPOLITO DA LUZ· OAB MT 17201· CPF 972.***.***-68

Reu:

JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386· CPF 787.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA· OAB MT 11533· CPF 855.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS RECORDANDO OS PAGOSCNPJ

Advogados

Reu:

ROZANGELA HIPOLITO DA LUZ· OAB MT 17201· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 275.000,00

Autor

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS RECORDANDO OS PAGOSCNPJ

Reu

G. W. M. BAR EIRELICNPJ

FABINHO PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Outros

ROZANGELA HIPOLITO DA LUZ· OAB MT 17201· CPF 972.***.***-68

JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386· CPF 787.***.***-00

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA· OAB MT 11533· CPF 855.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0022433-67.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Centro de Tradições Gaúchas Recordando os Pagos, diante da ausência de determinação para o recolhimento das custas processuais, inerentes ao pedido de cumprimento de sentença. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Os embargos de declaração são cabíveis... (29/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS RECORDANDO OS PAGOSCNPJ

Reu

FABINHO PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

G. W. M. BAR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386· CPF 787.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA· OAB MT 11533· CPF 855.***.***-72

Autor:

ROZANGELA HIPOLITO DA LUZ· OAB MT 17201· CPF 972.***.***-68

Reu:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/04/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS RECORDANDO OS PAGOSCNPJ

NILMO APARECIDO GARCIA EIRELI - MECNPJ

FEDERACAO MATOGROSSENSE DE RODEIOCNPJ

NILMO APARECIDO GARCIACPF

Advogados

Reu:

ROZANGELA HIPOLITO DA LUZ· OAB MT 17201· CPF 972.***.***-68

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DA GUIA· OAB MT 14169· CPF 011.***.***-48

Reu:

RODRIGO KURZ ROGGIA· OAB MT 13301· CPF 677.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO KURZ ROGGIA em 16/09/2025 23:59 (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralAção Civil Pública

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS RECORDANDO OS PAGOSCNPJ

CLEBER BELLOCPF

Advogados

Reu:

ROZANGELA HIPOLITO DA LUZ· OAB MT 17201· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2024)

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