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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 147.324,41

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELEAR - ELETRICIDADE E AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 6.179,74

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELEAR - ELETRICIDADE E AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 59.062,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELEAR - ELETRICIDADE E AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 41.355,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELEAR - ELETRICIDADE E AR CONDICIONADO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 10.475,76

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL S.PAULOCNPJ

Reu

EDUARDO MARCELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA FARIAS CAETANO· OAB SP 207578· CPF 671.***.***-15

Autor:

STEPHANIE ROCHA RODRIGUES· OAB SP 447049· CPF 421.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE MARTINEZ FRANCO· CPF 216.***.***-85

Outros

SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA· OAB SP 288430· CPF 349.***.***-01

LETICIA PUGLIA TEIXEIRA· OAB SP 417618· CPF 418.***.***-20

ALEXANDRE MARTINEZ FRANCO COELHO· OAB SP 272397· CPF 216.***.***-85

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL S.PAULOCNPJ

Reu

EDUARDO MARCELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA FARIAS CAETANO· OAB SP 207578· CPF 671.***.***-15

Autor:

STEPHANIE ROCHA RODRIGUES· OAB SP 447049· CPF 421.***.***-67

Último movimento: Início da Execução Juntado (25/10/2011)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 10.475,76

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL S.PAULOCNPJ

Reu

EDUARDO MARCELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA FARIAS CAETANO· OAB SP 207578· CPF 671.***.***-15

Autor:

STEPHANIE ROCHA RODRIGUES· OAB SP 447049· CPF 421.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE MARTINEZ FRANCO· CPF 216.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO SESP

Reu

EDUARDO MARCELO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

STEPHANIE ROCHA RODRIGUES· OAB SP 447049· CPF 421.***.***-67

Autor:

PRISCILA FARIAS CAETANO· OAB SP 207578· CPF 671.***.***-15

Autor:

LETICIA PUGLIA TEIXEIRA· OAB SP 417618· CPF 418.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MARTINEZ FRANCO COELHO· OAB SP 272397· CPF 216.***.***-85

Autor:

SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA· OAB SP 288430· CPF 349.***.***-01

Reu:

STEPHANIE ROCHA RODRIGUES· OAB SP 447049· CPF 421.***.***-67

Reu:

PRISCILA FARIAS CAETANO· OAB SP 207578· CPF 671.***.***-15

Reu:

LETICIA PUGLIA TEIXEIRA· OAB SP 417618· CPF 418.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MARTINEZ FRANCO COELHO· OAB SP 272397· CPF 216.***.***-85

Reu:

SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA· OAB SP 288430· CPF 349.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Monitória Nº 0005338-03.2010.8.26.0002/SP AUTOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO SESP ADVOGADO(A): STEPHANIE ROCHA RODRIGUES (OAB SP447049) ADVOGADO(A): PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB SP207578) RÉU: EDUARDO MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTINEZ FRANCO COELHO (OAB SP272397) INTERESSADO: MASTER - PATIO E ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LETICIA PUGLIA TEIXEIRA ADVOGADO(A): SÉRGIO HENRIQUE PICCOLO BÓRNEA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Informe o e... (17/06/2026)

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