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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 27.222,22

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

MOTEL POUSADA PAULISTA LTDA. (MOTEL BARILOCHE)CNPJ

RONALDO PINELLICPF

AMANDA APARECIDA PINELLICPF

Advogados

Autor:

ILDEBRANDO LOURDES DE MENDONÇA· OAB GO 4419

Outros

JOSÉ MENDONÇA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Último movimento: Certidão Expedida (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (22/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMARELINHO MOTEL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCIANA SANCHES COSSÃO· OAB RJ 147421· CPF 266.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE MARAZITA DA SILVA· OAB RJ 152001· CPF 675.***.***-49

Autor:

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL· OAB RJ 230174· CPF 118.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMARELINHO MOTEL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SANCHES COSSÃO· OAB RJ 147421· CPF 266.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE MARAZITA DA SILVA· OAB RJ 152001· CPF 675.***.***-49

Autor:

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL· OAB RJ 230174· CPF 118.***.***-98

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (16/08/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMARELINHO MOTEL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCIANA SANCHES COSSÃO· OAB RJ 147421· CPF 266.***.***-50

Autor:

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL· OAB RJ 230174· CPF 118.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMARELINHO MOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL· OAB RJ 230174· CPF 118.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024 (09/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMARELINHO MOTEL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCIANA SANCHES COSSÃO· OAB RJ 147421· CPF 266.***.***-50

Autor:

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL· OAB RJ 230174· CPF 118.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: AMARELINHO MOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL (OAB RJ230174) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Pres... (24/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMARELINHO MOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL· OAB RJ 230174· CPF 118.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80 (13/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 83.966,96

Autor

AMARELINHO MOTEL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCIANA SANCHES COSSÃO· OAB RJ 147421· CPF 266.***.***-50

Autor:

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL· OAB RJ 230174· CPF 118.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 83.966,96

Autor

AMARELINHO MOTEL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SANCHES COSSÃO· OAB RJ 147421· CPF 266.***.***-50

Autor:

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL· OAB RJ 230174· CPF 118.***.***-98

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (15/04/2025)

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