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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ RODRIGUES COSTACPF

Reu

NRG TELECOM S/A - TRACSATCNPJ

BERNARDO DE LEAO ROSENMANNCPF

AVANT RADIO CHAMADA LTDA.CNPJ

Outros

ANDERSON ROCHA DE FARIA· OAB RJ 98713· CPF 007.***.***-74

LÍVIA CRISTINA DA SILVA NEVES VENTURA· OAB RJ 126922

FLAVIA MARIA RABELAIS DUARTE· OAB RJ 105198· CPF 075.***.***-66

Último movimento: Juntada de documento (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

15/08/2020

Valor

R$ 329.652,10

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

RADIO CIDADE DE CUIABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILENE FERREIRA DA SILVA· OAB MG 207762· CPF 121.***.***-63

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Reu:

JOSE ISRAEL DE OLIVEIRA· OAB MT 8150· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (27/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 329.652,10

Autor

RADIO CIDADE DE CUIABA LTDACNPJ

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

RADIO CIDADE DE CUIABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ISRAEL DE OLIVEIRA· OAB MT 8150· CPF 281.***.***-00

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

LUCILENE FERREIRA DA SILVA· OAB MG 207762· CPF 121.***.***-63

Reu:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Reu:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

JOSE ISRAEL DE OLIVEIRA· OAB MT 8150· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 472.411,65

Autor

ESSENCIAL MIDIA E SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA - MECNPJ

Reu

RADIO CIDADE DE CUIABA LTDACNPJ

SB GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON JOSE NASCIMENTO GUEDES· OAB PE 24911· CPF 046.***.***-28

Autor:

ANTERO GRACIANO DE CARVALHO MELO JUNIOR· OAB PE 32875· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (10/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 4.137,80

Autor

CLARISSA BOTTEGACPF

Reu

SB GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

JOSEPHINA PAES DE BARROS LIMACPF

RADIO CIDADE DE CUIABA LTDACNPJ

DOMINGOS SAVIO BRANDAO LIMA JUNIORCPF

IZABELLA CORREA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLARISSA BOTTEGA· OAB MT 6650· CPF 830.***.***-04

Autor:

LILIAN ALVES MARTINI· OAB MT 13692· CPF 010.***.***-82

Autor:

RAIMAR ABILIO BOTTEGA· OAB MT 3882· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2005

Distribuição

27/09/2005

Valor

R$ 55.502,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

RADIO CIDADE DE CUIABA LTDACNPJ

COMUNICACAO E GRAFICA CORREA LTDA - MECNPJ

SB GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

JOSEPHINA PAES DE BARROS LIMACPF

DOMINGOS SAVIO BRANDAO LIMA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Juntada de exceção de pré-executividade (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 2.450,82

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

RADIO CIDADE DE CUIABA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RADIO CIDADE DE CUIABA LTDA em 27/05/2021 23:59. (28/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 26.009,41

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

RADIO CIDADE DE CUIABA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RADIO CIDADE DE CUIABA LTDA em 01/09/2021 23:59. (02/09/2021)

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