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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 16.892,67

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 24.153,00

Autor

JUSCELINO ANTONIO TOMASCPF

Reu

CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELINO ANTONIO TOMAS· OAB MT 23068· CPF 042.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FranquiaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCELINO ANTONIO TOMASCPF

Reu

CUIABÁ INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JUSCELINO ANTONIO TOMAS· OAB MT 23068· CPF 042.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

JUSCELINO ANTONIO TOMAS· OAB MT 23068· CPF 042.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1057601-92.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: JUSCELINO ANTONIO TOMAS EXECUTADO: CUIABÁ INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP Vistos, etc. Compulsando o procedimento, vê-se que houve a penhora do valor integral do débito, através do sistema Sisbajud (Id. 140529356). A parte executada devidamente intimada deixou de se manifestar visando impedir o bloqueio judicial. A ex... (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

FranquiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCELINO ANTONIO TOMASCPF

Reu

CUIABÁ INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JUSCELINO ANTONIO TOMAS· OAB MT 23068· CPF 042.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

JUSCELINO ANTONIO TOMAS· OAB MT 23068· CPF 042.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Documento (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 30.800,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 30.800,00

Autor

EDSON CARLOS DA SILVACPF

Reu

CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

BARRA PISCINAS EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CARLOS DA SILVA

Reu

BARRA PISCINAS EIRELI

CUIABÁ INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

TANYLA DE OLIVEIRA SCHMIDT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TANYLA DE OLIVEIRA SCHMIDT· OAB MT 28654

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

TANYLA DE OLIVEIRA SCHMIDT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TANYLA DE OLIVEIRA SCHMIDT· OAB MT 28654

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Documento (01/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON CARLOS DA SILVA

Reu

BARRA PISCINAS EIRELI

CUIABÁ INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

TANYLA DE OLIVEIRA SCHMIDT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TANYLA DE OLIVEIRA SCHMIDT· OAB MT 28654

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

TANYLA DE OLIVEIRA SCHMIDT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TANYLA DE OLIVEIRA SCHMIDT· OAB MT 28654

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ocorrido o trânsito em julgado do decisum da Egrégia Turma Recursal, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JEAN GRACINDO DE JESUSCPF

LUANA YASMIN DE SOUZA STELLECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

RAFAEL PEREIRA MOLINA· OAB MT 23277· CPF 017.***.***-10

Reu:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN GRACINDO DE JESUSCPF

LUANA YASMIN DE SOUZA STELLECPF

Reu

ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

CUIABÁ INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA MOLINA· OAB MT 23277· CPF 017.***.***-10

Autor:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

RAFAEL PEREIRA MOLINA· OAB MT 23277· CPF 017.***.***-10

Reu:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009998-86.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: LUANA YASMIN DE SOUZA STELLE, JEAN GRACINDO DE JESUS REQUERIDO: ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDA, IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP, SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - ME, CUIABÁ INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Exequente já alcançou... (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN GRACINDO DE JESUSCPF

LUANA YASMIN DE SOUZA STELLECPF

Reu

ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

CUIABÁ INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA MOLINA· OAB MT 23277· CPF 017.***.***-10

Autor:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

RAFAEL PEREIRA MOLINA· OAB MT 23277· CPF 017.***.***-10

Reu:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Documento (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCO TRAGINO DA SILVACPF

Reu

FABIANO DA SILVA MIGUELCNPJ

CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DORIVAL ADILSON BENETTE DE OLIVEIRA· OAB MT 18029· CPF 069.***.***-84

Reu:

GILBERTO RIBEIRO OLIVEIRA· CPF 009.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

GISELE DOS SANTOS SILVACPF

MARIA CLARA JULIANA DOS SANTOS KOBAYASICPF

Advogados

Autor:

GILBERTO RIBEIRO OLIVEIRA· CPF 009.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

DORIVAL ADILSON BENETTE DE OLIVEIRA· OAB MT 18029· CPF 069.***.***-84

Último movimento: Expedição de Outros documentos (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 58.224,36

Autor

BERTONI DARI NITSCHECPF

Reu

MARCOS SOARES COMERCIO E SERVICOS ME - MECNPJ

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

ANA ALINE MATOS AGUIAR

Advogados

Autor:

BERTONI DARI NITSCHE· OAB MT 12402· CPF 873.***.***-00

Reu:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 5256· CPF 378.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 39.366,00

Autor

ANA ALINE MATOS AGUIAR

CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

MARCOS SOARES COMERCIO E SERVICOS ME - MECNPJ

BERTONI DARI NITSCHECPF

Reu

BERTONI DARI NITSCHECPF

MARCOS SOARES COMERCIO E SERVICOS ME - MECNPJ

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 5256· CPF 378.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Autor:

BERTONI DARI NITSCHE· OAB MT 12402· CPF 873.***.***-00

Reu:

BERTONI DARI NITSCHE· OAB MT 12402· CPF 873.***.***-00

Reu:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 5256· CPF 378.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 35.726,46

Autor

EDILSON TEIXEIRACPF

Reu

CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LOPES· OAB RO 1706· CPF 242.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 35.726,46

Autor

CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDILSON TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LOPES· OAB RO 1706· CPF 242.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 1.969,80

Autor

CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BLUCY RECH BORGESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

BLUCY RECH BORGES· OAB SC 59319· CPF 757.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 23.900,00

Autor

MIGUEL LIVRAMENTO MACHADO JUNIORCPF

Reu

DEON PISCINAS LTDACNPJ

CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MIKEILA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RO 12182· CPF 710.***.***-00

Reu:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LETICIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

NOVA CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDACNPJ

DDS COMERCIO DE PISCINAS EIRELICNPJ

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE· OAB MT 9475· CPF 692.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NOVA CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDACNPJ

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

DDS COMERCIO DE PISCINAS EIRELICNPJ

Reu

LETICIA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE· OAB MT 9475· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/05/2025)

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