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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 111.092,27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 111.092,27

Autor

RUBIA ARGENTA DEONCPF

Reu

RAFAEL NETTO M. GARCIA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/09/2022 (15/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL NETTO M. GARCIA - ME

RUBIA ARGENTA DEONCPF

Reu

RAFAEL NETTO M. GARCIA - ME

RUBIA ARGENTA DEONCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN VINICIUS PAGNUSSAT· OAB MT 13525· CPF 004.***.***-52

Autor:

JOACIR JOLANDO NEVES· OAB MT 3610· CPF 200.***.***-87

Autor:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA MATIAS· OAB MT 21936· CPF 824.***.***-91

Autor:

LUIZ OTAVIO PAIM· OAB MT 25822· CPF 033.***.***-88

Reu:

CRISTIAN VINICIUS PAGNUSSAT· OAB MT 13525· CPF 004.***.***-52

Reu:

JOACIR JOLANDO NEVES· OAB MT 3610· CPF 200.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA MATIAS· OAB MT 21936· CPF 824.***.***-91

Reu:

LUIZ OTAVIO PAIM· OAB MT 25822· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL NETTO M. GARCIA - ME

RUBIA ARGENTA DEONCPF

Reu

RAFAEL NETTO M. GARCIA - ME

RUBIA ARGENTA DEONCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN VINICIUS PAGNUSSAT· OAB MT 13525· CPF 004.***.***-52

Autor:

JOACIR JOLANDO NEVES· OAB MT 3610· CPF 200.***.***-87

Autor:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA MATIAS· OAB MT 21936· CPF 824.***.***-91

Autor:

LUIZ OTAVIO PAIM· OAB MT 25822· CPF 033.***.***-88

Reu:

CRISTIAN VINICIUS PAGNUSSAT· OAB MT 13525· CPF 004.***.***-52

Reu:

JOACIR JOLANDO NEVES· OAB MT 3610· CPF 200.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA MATIAS· OAB MT 21936· CPF 824.***.***-91

Reu:

LUIZ OTAVIO PAIM· OAB MT 25822· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte exequente para manifestação sobre o resultado da constatação id. 220380996, no prazo de 15 (quinze) dias. (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

R$ 9.346,00

Autor

JOSE ALBERTO PEREIRA GOMESCPF

Reu

AGROBIOLOGICA SOLUCOES NATURAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA SILVA SOUSA· OAB PI 14880· CPF 022.***.***-76

Autor:

JOANA FERREIRA DA PAZ· OAB PI 23787· CPF 398.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 31/07/2025. (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 58.200,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

RAFAEL NETTO M. GARCIACNPJ

ROHM AND HAAS COMPANY

Reu

CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

LEVI GUSTAVO THOMAZ RANGEL· OAB SP 369143· CPF 040.***.***-00

Reu:

SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA· OAB SP 266748· CPF 124.***.***-95

Reu:

AUDINEIA COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 336415· CPF 361.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139 (09/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 58.200,00

Autor

CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

RAFAEL NETTO M. GARCIACNPJ

ROHM AND HAAS COMPANY

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (01/07/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 102.332,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BIO NATURALIS PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (06/02/2024)

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