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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIRIVAN CARNEIRO MENEZESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLORA HAVENA MENEZES CIDREIRA PEIXOTO· OAB BA 66725· CPF 068.***.***-98

Autor:

BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 52192· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORA HAVENA MENEZES CIDREIRA PEIXOTOCPF

NEIRIVAN CARNEIRO MENEZESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FLORA HAVENA MENEZES CIDREIRA PEIXOTO· OAB BA 66725· CPF 068.***.***-98

Autor:

BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 52192· CPF 058.***.***-50

Reu:

FLORA HAVENA MENEZES CIDREIRA PEIXOTO· OAB BA 66725· CPF 068.***.***-98

Reu:

BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 52192· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Documento (Certidão) (16/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 118.081,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 118.081,66

Autor

MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE PAIVA MATIAS· OAB RJ 225712· CPF 146.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOME SAUDE SISTEMA DE ATENDIMENTO E PROCEDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Reu

MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH DIAS DOS SANTOS· OAB DF 53143· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Provisório (02/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 6.866,38

Autor

ALMEIDA & WAROL LTDACNPJ

Reu

MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Autor:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 34.421,52

Autor

HEALTH LINE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE BARROS PINHEIRO FILHO· OAB RJ 71588· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 56.586,81

Autor

WILLIAN S D FERREIRA COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Outros

ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA· OAB RJ 131032· CPF 086.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

08/03/2026

Valor

R$ 39.341,11

Autor

VERTICAL RJ SOLUCOES PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DOS SANTOS MORAES· OAB DF 24454· CPF 712.***.***-20

Autor:

MATHEUS FRANCA SOUZA· OAB RJ 213918· CPF 141.***.***-31

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 39.341,11

Autor

VERTICAL RJ SOLUCOES PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DOS SANTOS MORAES· OAB DF 24454· CPF 712.***.***-20

Autor:

MATHEUS FRANCA SOUZA· OAB RJ 213918· CPF 141.***.***-31

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 39.038,21

Autor

WILLIAN S D FERREIRA COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Outros

ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA· OAB RJ 131032· CPF 086.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 11.785,45

Autor

CONDOMINIO DHC OFFICESCNPJ

Reu

MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

CYRELA PARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUZANILBA MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 1396· CPF 633.***.***-15

Autor:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Reu:

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE· OAB RJ 92540· CPF 025.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPEREAL COOPERATIVA EM GESTAO ADMINISTRATIVA HOSPITALAR E DE SAUDECNPJ

Reu

MEDICAL HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS· OAB RJ 61937· CPF 714.***.***-72

Outros

RITA INNOCENZA PROVENZANO DA COSTA· OAB RJ 40584· CPF 636.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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