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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERCULTURA CONSULTORIA MARKETING CULT E EMPREEND LTDACNPJ

Reu

MARCELO DE MELO PITACPF

Outros

SAMUEL CORDEIRO FAHEL· OAB BA 11306· CPF 529.***.***-04

ALAIN AMORIM· OAB BA 34210· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.230.000,00

Autor

MARCELO DE MELO PITACPF

Reu

INTERCULTURA CONSULTORIA MARKETING CULT E EMPREEND LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL CORDEIRO FAHEL· OAB BA 11306· CPF 529.***.***-04

Reu:

ALAIN AMORIM· OAB BA 34210· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERCULTURA CONSULTORIA MARKETING CULT E EMPREEND LTDACNPJ

Reu

MARCELO DE MELO PITACPF

Advogados

Autor:

ALAIN AMORIM· OAB BA 34210· CPF 015.***.***-95

Reu:

SAMUEL CORDEIRO FAHEL· OAB BA 11306· CPF 529.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DE MELO PITA em 14/10/2024 23:59. (15/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE MELO PITACPF

Reu

INTERCULTURA CONSULTORIA MARKETING CULT E EMPREEND LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL CORDEIRO FAHEL· OAB BA 11306· CPF 529.***.***-04

Reu:

ALAIN AMORIM· OAB BA 34210· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de INTERCULTURA CONSULTORIA MARKETING CULT E EMPREEND LTDA em 12/04/2024 23:59. (13/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 1.230.000,00

Autor

MARCELO DE MELO PITACPF

Reu

INTERCULTURA CONSULTORIA MARKETING CULT E EMPREEND LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL CORDEIRO FAHEL· OAB BA 11306· CPF 529.***.***-04

Reu:

THIAGO SKOWRONSKI SODRE DOS SANTOS· OAB BA 27612· CPF 016.***.***-73

Reu:

IANA CARLA PEREIRA DE ABREU FERREIRA· OAB BA 35709· CPF 020.***.***-40

Reu:

ALAIN AMORIM· OAB BA 34210· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de INTERCULTURA CONSULTORIA MARKETING CULT E EMPREEND LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE MELO PITACPF

Reu

INTERCULTURA CONSULTORIA MARKETING CULT E EMPREEND LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INTERCULTURA CONSULTORIA MARKETING CULT E EMPREEND LTDA em 13/12/2024 23:59. (14/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CULT CINEMAS LTDA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO PLANALTO - SICREDI PLANALTO RS/MGCNPJ

Advogados

Autor:

NEURI CLOVIS STOLTE· OAB RS 33317· CPF 564.***.***-34

Autor:

LUIZ ALBERTO FRONER DA SILVEIRA· OAB RS 26066· CPF 305.***.***-08

Autor:

DIOGENES RAFAEL GIACOMOLLI BATISTA· OAB RS 70531

Autor:

EVANDRO GONZALES· OAB RS 114454· CPF 002.***.***-26

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA DOS REIS· OAB RS 35201

+ outros advogados do autor

Reu:

NEURI CLOVIS STOLTE· OAB RS 33317· CPF 564.***.***-34

Reu:

LUIZ ALBERTO FRONER DA SILVEIRA· OAB RS 26066· CPF 305.***.***-08

Reu:

DIOGENES RAFAEL GIACOMOLLI BATISTA· OAB RS 70531

Reu:

EVANDRO GONZALES· OAB RS 114454· CPF 002.***.***-26

Reu:

ANDRÉ OLIVEIRA DOS REIS· OAB RS 35201

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003388-54.2025.8.21.0011/RS EMBARGANTE: CULT CINEMAS LTDA ADVOGADO(A): SOLANO EUSEBIO CAPITANEO DE OLIVEIRA (OAB RS040584) EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PLANALTO - SICREDI PLANALTO RS/MG ADVOGADO(A): EVANDRO GONZALES (OAB RS114454) ADVOGADO(A): ANDRÉ OLIVEIRA DOS REIS (OAB RS035201) ADVOGADO(A): NEURI CLOVIS STOLTE (OAB RS033317) ADVOGADO(A): DIOGENES RAFAEL GIACOMOLLI BATISTA (OAB RS070531) ADVOG... (09/07/2026)

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