Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALAILSON DOS SANTOS CHAGASCPF

RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Reu:

ALBERTO MIGLIAT MARINHO· OAB PA 38820

Reu:

EDINELSON MOTA BATISTA· OAB PA 34325· CPF 844.***.***-91

Reu:

ANDERSON CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 20526· CPF 012.***.***-89

Reu:

ADAILSON DA COSTA BRANCHES· OAB PA 27538· CPF 496.***.***-53

Reu:

JACKSON DE SOUSA ARAUJO· OAB PA 35367· CPF 043.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO DA SILVA VIEIRACPF

JEFERSON DA SILVA GEMAQUECPF

LEANDRO DA SILVA COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA· OAB PA 33046· CPF 012.***.***-27

Autor:

ROSANE YASMIN QUEIROZ DE SOUZA· OAB PA 34514· CPF 017.***.***-88

Autor:

ALBERTO MIGLIAT MARINHO· CPF 538.***.***-00

Autor:

EDINELSON MOTA BATISTA· OAB PA 34325· CPF 844.***.***-91

Autor:

DALDO DINIZ DOS SANTOS· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Conhecido o recurso de EDINALDO DA SILVA VIEIRA - CPF: 013.772.922-74 (APELANTE), JEFERSON DA SILVA GEMAQUE - CPF: 050.966.962-00 (APELANTE) e LEANDRO DA SILVA COELHO - CPF: 050.006.662-08 (APELANTE) e não-provido (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO DA SILVA VIEIRA

LEANDRO DA SILVA COELHO

Reu

EDINALDO DA SILVA VIEIRA

JEFERSON DA SILVA GEMAQUECPF

LEANDRO DA SILVA COELHO

Advogados

Autor:

EDINELSON MOTA BATISTA· OAB PA 34325· CPF 844.***.***-91

Autor:

ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA· OAB PA 33046· CPF 012.***.***-27

Reu:

EDINELSON MOTA BATISTA· OAB PA 34325· CPF 844.***.***-91

Reu:

ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA· OAB PA 33046· CPF 012.***.***-27

Reu:

ALBERTO MIGLIAT MARINHO· OAB PA 38820

Reu:

RENATO DE SOUZA MARTINS NETO· OAB PA 34098· CPF 005.***.***-84

Reu:

ROSANE YASMIN QUEIROZ DE SOUZA· OAB PA 34514· CPF 017.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO DA SILVA VIEIRA

LEANDRO DA SILVA COELHO

Reu

EDINALDO DA SILVA VIEIRA

JEFERSON DA SILVA GEMAQUECPF

LEANDRO DA SILVA COELHO

Advogados

Autor:

EDINELSON MOTA BATISTA· OAB PA 34325· CPF 844.***.***-91

Autor:

ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA· OAB PA 33046· CPF 012.***.***-27

Reu:

EDINELSON MOTA BATISTA· OAB PA 34325· CPF 844.***.***-91

Reu:

ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA· OAB PA 33046· CPF 012.***.***-27

Reu:

ALBERTO MIGLIAT MARINHO· OAB PA 38820

Reu:

RENATO DE SOUZA MARTINS NETO· OAB PA 34098· CPF 005.***.***-84

Reu:

ROSANE YASMIN QUEIROZ DE SOUZA· OAB PA 34514· CPF 017.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRELIMINARES DE NULIDADE (PROVA AUDIOVISUAL, CADEIA DE CUSTÓDIA, SÚMULA VINCULANTE 14, RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO, INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA). MÉRITO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. CONSUNÇÃO. BIS IN IDEM. DOSIMETRIA. SOBERANIA DOS VEREDITOS. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Ape... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT

Reu

JERISON R. DOS SANTOS LTDACNPJ

LINOELMA CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Autor:

ALBERTO MIGLIAT MARINHO· OAB PA 38820

Reu:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

ALBERTO MIGLIAT MARINHO· OAB PA 38820

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEANE GONCALVES SILVA

Reu

SAMARA TALITA MENDONCA RODRIGUES

Advogados

Autor:

AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS· OAB PA 29575· CPF 018.***.***-50

Autor:

ALBERTO MIGLIAT MARINHO· OAB PA 38820

Reu:

AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS· OAB PA 29575· CPF 018.***.***-50

Reu:

ALBERTO MIGLIAT MARINHO· OAB PA 38820

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO MUNIS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HEVERTON FRANKLIN FERNANDES DA SILVA· OAB PA 25185· CPF 025.***.***-13

Autor:

ANA FLAVIA ANTUNES BONALUMI· OAB PA 24495· CPF 870.***.***-97

Autor:

ALBERTO MIGLIAT MARINHO· OAB PA 38820

Autor:

ALANA GOMES DA SILVA· OAB PA 24675

Autor:

ROMULO BONALUMI NETO· OAB PA 7951· CPF 731.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

FixaçãoHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. S. A. D. S.

VIVIANE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALBERTO MIGLIAT MARINHO· OAB PA 38820

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO MIGLIAT NETO

Reu

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

RENAN MAX FAETTI· OAB MS 15864· CPF 009.***.***-70

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

RICARDO AMARAL SIQUEIRACPF

Reu

ALBERTO MIGLIAT NETO

GRAZIELE GOMES DE FIGUEIREDO MIGLIAT

GABRIEL GOMES FIGUEIREDO MIGLIAT

GIOVANNA GOMES MIGLIATCPF

GRAZIELE GOMES DE FIGUEIREDO MIGLIATCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

JOÃO RODRIGO ARCE PEREIRA· OAB MS 12045· CPF 004.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal