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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2003

Distribuição

30/07/2003

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MENDES CUNHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FERNANDA FRANCA DIAS

Autor:

JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS· OAB MA 5037· CPF 460.***.***-00

Reu:

ENIO CASTRO· OAB MA 16513· CPF 006.***.***-07

Reu:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

R$ 13.980,48

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

MENDES CUNHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição (21/08/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 242.713,01

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

SILVANA MARIA COELHO CUNHACPF

SARAIVA CUNHA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MAURO SARAIVA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ELIEL LUIZ DE MACEDO· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0003707-11.2016.8.27.2710/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) DESPACHO/DECISÃO 1. Do prosseguimento da execução (avaliação e hasta pública) Verifico que a Carta Precatória foi cumprida pelo Juízo deprecado (5ª Vara Cível de Imperatriz/MA), com a penhora dos seis veículos relacionados às fls. (Auto de Penhora e Depósito de 10/09/2025). Contudo, o Oficial de Justiç... (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003707-11.2016.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 11/06/2026 - Protocolizada Petição - INFORMAÇÕES PRESTADAS (12/06/2026)

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