Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 9.690,96

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VINTAGE CUPCAKES DOCES LTDA - MECNPJ

VINTAGE CUPCAKES DOCES LTDA - MECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 36.271,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANA PAULA OLIVEIRA BODANESECPF

GUSTAVO MELO CARNEIRO DE LACERDACPF

VINTAGE CUPCAKES DOCES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 51.323,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANA PAULA OLIVEIRA BODANESECPF

GUSTAVO MELO CARNEIRO DE LACERDACPF

VINTAGE CUPCAKES DOCES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 17.766,25

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANA PAULA OLIVEIRA BODANESECPF

GUSTAVO MELO CARNEIRO DE LACERDACPF

VINTAGE CUPCAKES DOCES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUS DANIEL CUPARE GUERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI· OAB PE 44105· CPF 102.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal