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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2007

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BASILIO ARAUJO DE SOUZA

Advogados

Reu:

VERENA MARTINS CARVALHO SILVA· OAB BA 48558· CPF 039.***.***-29

Reu:

GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 59844· CPF 055.***.***-38

Reu:

ISABELLA BRITO RODRIGUES· OAB BA 57825· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Basilio Araújo De Souza Advogado: Verena Martins Carvalho Silva (OAB:BA48558) Advogado: Isabella Brito Rodrigues (OAB:BA57825) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI Processo n. 0000025-15.2007.8.05.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): [Contravenções Penais] Requerente: Ministério Público do Estado da Bahia Requerido: REU: BASILIO ARAÚJO... (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RABELO LIBERATOCPF

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

CURINGA VEICULOS LTDACNPJ

DANILO RABELO LIBERATOCPF

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO BOSQUE· OAB MG 132659

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307

Reu:

MARCO TULIO BOSQUE· OAB MG 132659

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON JUNIO JARDIM DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SAMIRA BROLLO PINNA· CPF 100.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON JUNIO JARDIM DOS SANTOSCPF

Reu

ROBSON JUNIO JARDIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Reu:

HINGRITTY BORGES MINGOTTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HINGRITTY BORGES MINGOTTI· OAB MT 27315· CPF 049.***.***-39

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

MARCELO VINICIUS RABELO PINHEIRO· OAB RJ 185465· CPF 077.***.***-99

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON JUNIO JARDIM DOS SANTOSCPF

Reu

ROBSON JUNIO JARDIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Reu:

HINGRITTY BORGES MINGOTTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HINGRITTY BORGES MINGOTTI· OAB MT 27315· CPF 049.***.***-39

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

MARCELO VINICIUS RABELO PINHEIRO· OAB RJ 185465· CPF 077.***.***-99

Último movimento: Documento (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIEGO DE SOUZA SCHEMBERG

LUCCAS EMANUEL FERREIRA TRINDADECPF

ALEXANDRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

JESSICA LEAL DA SILVACPF

LEONARDO DOS SANTOS PIRESCPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

IANNA VITORINO DA SILVA· CPF 061.***.***-76

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Reu:

DAYANE KAROL MOREIRA DA SILVA· CPF 052.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16071

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DE SOUZA SCHEMBERGCPF

JUVENILSON DOS SANTOS MARTINSCPF

EDUARDO PEREIRA CABRALCPF

ARIANE RODRIGUES SCHMIDTCPF

BRENDHA CAMPOS NATALECPF

+ 26 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Autor:

ELIZANDRA MARIANO DE MATTIA· OAB MT 31329· CPF 061.***.***-61

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

ANDRESSA CORREA PEREIRA· OAB MT 22393· CPF 037.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Contra a SaúdeCrimes contra Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLOVIS MACHADOCPF

Advogados

Reu:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE RUPOLOCPF

HIAGNA MORGANA MAGALHÃES VIEIRACPF

LETICIA LOPES BRIGHENTICPF

PRISCILA DIAS GOUVEA

Reu

CLOVIS MACHADO

Advogados

Reu:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Contra a SaúdeAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE RUPOLOCPF

HIAGNA MORGANA MAGALHÃES VIEIRACPF

LETICIA LOPES BRIGHENTICPF

PRISCILA DIAS GOUVEA

Reu

CLOVIS MACHADO

Advogados

Reu:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Último movimento: Documento (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSONEY GONCALVES LAZZAROTTOCPF

ANA CAROLINA BELLEZE SILVACPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPURAH

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPURAH

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· CPF 266.***.***-47

Outros

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· OAB MT 9601· CPF 266.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA BELLEZE SILVACPF

EDSONEY GONCALVES LAZZAROTTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· OAB MT 9601· CPF 266.***.***-47

Último movimento: Definitivo (17/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 25.452,99

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 24.484,16

Autor

CURINGA DOS PNEUS LTDACNPJ

Reu

CLEITON MAURICIO BONTEMPOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

IDELZINETE DA COSTA E FRANCA· OAB DF 42590· CPF 538.***.***-00

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

EUGENIO MORATO FILHO· OAB DF 0153000· CPF 128.***.***-49

Autor:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 14688· CPF 777.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 33.606,02

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Reu

MARCIA STAMM DE BARROS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731911-82.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CURINGA PNEUMATICOS LTDA EXECUTADO: MARCIA STAMM DE BARROS BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o requerimento de ID 268989672, pois, conforme constou da sentença prolatada em 22/02/2026 nos autos nº 0003703-80.2004.8... (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 34.038,96

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

ADVOCACIA LYCURGO LEITECNPJ

Reu

COMERCIAL CAT' DOG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2007

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 865,95

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Reu

ARMANDO & ARMANDO LTDACNPJ

ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA ARMANDOCPF

PAULO VINICIUS PATAIAS ARMANDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 14688· CPF 777.***.***-68

Autor:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 20868· CPF 869.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000049-46.2 (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Reu

ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA ARMANDOCPF

ARMANDO & ARMANDO LTDA

PAULO VINICIUS PATAIAS ARMANDOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 14688· CPF 777.***.***-68

Autor:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 20868· CPF 869.***.***-72

Autor:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 014688· CPF 777.***.***-68

Autor:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 020868· CPF 869.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 14688· CPF 777.***.***-68

Reu:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 20868· CPF 869.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos ERRATA PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 6/2026 DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2007

Distribuição

29/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

Reu

ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA ARMANDOCPF

ARMANDO & ARMANDO LTDA

PAULO VINICIUS PATAIAS ARMANDOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 14688· CPF 777.***.***-68

Autor:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 20868· CPF 869.***.***-72

Autor:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 014688· CPF 777.***.***-68

Autor:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 020868· CPF 869.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO· OAB GO 14688· CPF 777.***.***-68

Reu:

WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO FREITAS· OAB GO 20868· CPF 869.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos ERRATA PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 6/2026 DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª... (22/06/2026)

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