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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/1997

Distribuição

17/06/1997

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

WALTER CUNHA DA SILVA

FRANCISCO SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Reu:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 600· CPF 388.***.***-00

Reu:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

MARLON DA LUZ FARIAS· OAB AP 320· CPF 241.***.***-04

Reu:

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES· OAB AP 3217· CPF 431.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59. (18/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/06/1997

Distribuição

17/06/1997

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO SANTANA DOS SANTOSCPF

WALTER CUNHA DA SILVA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES· OAB AP 3217

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CANADACNPJ

Reu

ISABELLA VASCONCELOS RENAULT DA SILVACPF

ALEXIS EUSTAQUIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEBORA TEIXEIRA DINIZ· OAB MG 122722

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Reu:

MATHEUS HENRIQUE VIEIRA LAGE· OAB MG 192463

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLA VASCONCELOS RENAULT DA SILVACPF

ALEXIS EUSTAQUIO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CANADACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE VIEIRA LAGE· OAB MG 192463

Reu:

DEBORA TEIXEIRA DINIZ· OAB MG 122722

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLA VASCONCELOS RENAULT DA SILVACPF

ALEXIS EUSTAQUIO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CANADACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE VIEIRA LAGE· OAB MG 192463

Reu:

DEBORA TEIXEIRA DINIZ· OAB MG 122722

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Último movimento: Recebidos os autos (28/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CYNTHIA FIGUEIREDO CAMARGOCPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CANADACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA DUARTE DE CARVALHO SILVA

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CYNTHIA FIGUEIREDO CAMARGOCPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CANADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CYNTHIA FIGUEIREDO CAMARGOCPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CANADACNPJ

Advogados

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Autor:

LUANA DUARTE DE CARVALHO SILVA

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Último movimento: Recebidos os autos (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisRecurso Especial

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CYNTHIA FIGUEIREDO CAMARGOCPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CANADACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Autor:

LUANA DUARTE DE C. SILVA· OAB MG 148

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

LUANA DUARTE DE C. SILVA· OAB MG 148

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ADMINISTRADOR JUDICIAL

URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

URB TRANS TRANSPORTES GERAIS LTDACNPJ

URBENG ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NEVES ARRUDA· OAB MG 135094

Autor:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415

Autor:

CLAUDIO VICTOR CARNEIRO DE MENDONCA· OAB MG 150405

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618

Reu:

RAPHAELLA SENA BRUNO· OAB MG 109827

Reu:

MARCELO VAZ BUENO· OAB MG 108028

Reu:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 55662

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Reu:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

+ outros advogados do reu

Último movimento: Sem manifestação da parte (03/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ADMINISTRADOR JUDICIAL

URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

URB TRANS TRANSPORTES GERAIS LTDACNPJ

URBENG ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

URB TRANS TRANSPORTES GERAIS LTDACNPJ

URBENG ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 55662

Autor:

MARCELO VAZ BUENO· OAB MG 108028

Autor:

RAPHAELLA SENA BRUNO· OAB MG 109827

Autor:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618

Reu:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415

Reu:

CLAUDIO VICTOR CARNEIRO DE MENDONCA· OAB MG 150405

Reu:

PEDRO NEVES ARRUDA· OAB MG 135094

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

URB TRANS TRANSPORTES GERAIS LTDACNPJ

URBENG ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

ADMINISTRADOR JUDICIAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO VICTOR CARNEIRO DE MENDONCA· OAB MG 150405

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618

Autor:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415

Autor:

PEDRO NEVES ARRUDA· OAB MG 135094

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Reu:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

Reu:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 55662

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Reu:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

URB TRANS TRANSPORTES GERAIS LTDACNPJ

URBENG ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 55662

Autor:

MARCELO VAZ BUENO· OAB MG 108028

Autor:

RAPHAELLA SENA BRUNO· OAB MG 109827

Autor:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618

Reu:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415

Reu:

CLAUDIO VICTOR CARNEIRO DE MENDONCA· OAB MG 150405

Reu:

PEDRO NEVES ARRUDA· OAB MG 135094

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 15.453,09

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Reu

POSTO SÃO JOÃO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Outros

MARINA TEIXEIRA DE FREITAS CARNEIRO· OAB MG 46366

GEORGIA STUART DIAS· OAB MG 45641· CPF 590.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

POSTO SÃO JOÃO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA JACOB· OAB MG 107862

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/08/2025)

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